RELAÇÃO Nº 4/2009 – 2ª Câmara
Relator - Ministro AROLDO CEDRAZ

ACÓRDÃO Nº 315/2009  - TCU - 2ª Câmara

	Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara , ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992; art. 143 do Regimento Interno; art. 6º, §§ 1º e 2º; e art. 7º da Resolução TCU 206/2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação para fins de registro do ato de aposentadoria de Ilza Marques de Moraes, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, motivada pelo falecimento da beneficiária, bem como considerar legal o ato de aposentadoria de Durval Cruz Prazeres, ressalvando que a parcela relativa à vantagem URP encontra-se atualmente excluída dos proventos  deste último interessado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-027.512/2008-3 (APOSENTADORIA)
	1.1. Interessados: Durval Cruz Prazeres (012.442.213-68); Ilza Marques de Moraes (399.169.601-00).
	1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão – MEC.
	1.3. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 316/2009  - TCU - 2ª Câmara

	 Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara , ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.  

1. Processo TC-028.016/2008-0 (PENSÃO CIVIL)
	1.1. Interessados: Ana Maria de Faria Pereira (115.073.527-94); Cassia Augusta de Faria Pereira (115.034.387-75); Eliane Augusta de Faria Pereira (676.226.747-53); Josane de Souza Oliveira (855.258.717-34); Nayla de Souza Oliveira (056.047.647-79)
	1.2. Entidade: Colégio Pedro II – MEC.
	1.3. Advogado constituído nos autos: não há.

2. Processo TC-030.255/2008-6 (APOSENTADORIA)
	2.1. Interessados: Aldo Eustáquio Assir Sobral (261.978.396-87); José Silvério de Deus Mundim (089.416.886-04)
	2.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto – MEC.
	2.3. Advogado constituído nos autos: não há.

3. Processo TC-030.258/2008-8 (APOSENTADORIA)
	3.1. Interessados: Joventina Rosa de Araujo (344.671.306-91); Lorenza Angelini de Oliveira (253.114.256-87)
	3.2. Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais – MEC.
	3.3. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 317/2009  - TCU - 2ª Câmara

	Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara , ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992; art. 143 do Regimento Interno; e art. 7º da Resolução TCU 206/2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação para fins de registro dos atos de concessão a seguir relacionados, por força da cessação dos respectivos efeitos financeiros, motivada pelo falecimento dos respectivos beneficiários ou pelo advento do termo final das condições objetivas necessárias à sua continuidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-030.238/2008-5 (APOSENTADORIA)
	1.1. Interessados: Geraldo Moreira (070.914.006-15); José de Miranda Tepedino (001.646.666-72)
	1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto – MEC.
	1.3. Advogado constituído nos autos: não há.

2. Processo TC-030.243/2008-5 (APOSENTADORIA)
	2.1. Interessados: Jose Bonfim (036.246.179-15); Jose Bonfim (036.246.179-15); Rodolfo Nunes de Deus (169.372.799-49); Rodolfo Nunes de Deus (169.372.799-49)
	2.2. Entidade: Universidade Federal do Paraná – MEC.
	2.3. Advogado constituído nos autos: não há.

3. Processo TC-033.227/2008-5 (APOSENTADORIA)
	3.1. Interessados: Euridice Galvão Bonner (058.983.904-72); Marcos Antonio Pereira dos Santos (042.528.884-68); Mardonio Rique Dias (141.956.074-34); Rui Gomes de Luna (174.553.404-00)
	3.2. Entidade: Universidade Federal da Paraíba – MEC.
	3.3. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 318/2009  - TCU - 2ª Câmara

	 Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara , ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 

1. Processo TC-024.635/2008-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessado: Jose Ronaldo Leal Sousa (898.177.103-00)
	1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão – MEC.
	1.3. Advogado constituído nos autos: não há.

2. Processo TC-029.491/2008-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
	2.1. Interessados: Ana Claudia Borges Campos (039.277.157-86); Andre Luiz Bis Pirola (027.579.177-73); Dania Monteiro Vieira (022.674.267-90); Fernando Carlos Dilen da Silva (079.241.397-02); Josiana Binda (092.095.527-41); Lucyenne Matos da Costa (051.958.577-17); Nelma Gomes de Monteiro (309.788.907-87); Nilton Poletto Pimentel (079.465.217-40); Pablo Antonio Gava (047.968.556-88); Rafael Vieira Teixeira (864.011.221-53); Rita de Cassia Mitleg Kulnig (576.646.687-00); Romeu Coridola (855.910.686-34)
	2.2. Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo – MEC.
	2.3. Advogado constituído nos autos: não há.

3. Processo TC-029.948/2008-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
	3.1. Interessados: Ana Paula Nunes (569.326.500-53); Carla Pieren dos Reis (970.055.090-72); Flavia Adriana Andrade (694.263.920-68); Maristela Gonçalves Sousa Machado (365.696.589-72); Maurício Assumção Pereira (939.350.300-10); Natalia Lemke (008.977.120-64); Raquel Guimaraes Jacob (828.268.037-00); Rita Ariolina Campelo Centeno (912.558.720-04); Vinícius Pereira da Silva (571.517.090-72)
	3.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Pelotas – MEC.
	3.3. Advogado constituído nos autos: não há.

4. Processo TC-030.294/2008-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
	4.1. Interessados: Adilma Brito Pereira de Santana (000.351.535-47); Adriana Maria Versiani Velloso (031.547.886-11); Adriano Caldeira Lopes (032.666.146-82); Aecio Brandao Macedo Matos (021.665.625-74); Aladim Pedrosa dos Santos (759.235.721-68); Alex de Paula Souza (304.149.958-48); Alexania Assis Santos Correia (794.529.815-04); Aline de Oliveira Domingos (068.445.756-37); Alvaro Daniel Gomes Oliveira (087.657.986-19); Alysson Teixeira de Carvalho (008.804.646-07); Amanda Cardoso Costa (100.422.497-40); Amanda Oliveira Mendes (071.326.286-90); Amaranto Pio Filadelfo Neto (124.299.885-34); Ana Karine Veras Bogea (757.062.613-34); Ana Paula Ferreira Santos (368.013.008-22); Ana Regina Agnelli Marques dos Santos (219.775.218-94); Andre Jorri Magalhaes (195.137.728-10); Andre Rios Monteiro do Prado (999.856.671-15); Andre dos Santos Feitosa (015.747.971-40); Andrea Pimentel Santos (809.740.405-25); Angelo Silva de Oliveira (806.468.165-00); Anna Carolina Arruda Sampaio Santos (004.320.501-16); Ariadne Stein Maran Buono (034.154.476-00); Carlos Alberto Ribeiro de Alencar (336.960.471-04); Carlos Roberto de Jesus Santos (567.460.245-04); Catia Rodrigues Fonseca (035.953.426-07); Celene Alves de Brito Orsi (218.827.668-06); Celia Gomes Stehling (635.371.416-53); Christiane Leal Barbosa (988.284.605-04); Cinthia Henriques Furtado Barroso (061.635.336-74); Claudio Roberto da Silva Bandeira (538.135.705-25); Cristiane Hoffmann Monteiro de Castro (441.471.126-68); Daniel Alem Rego (825.073.505-63); Daniela Yuri Garcia Haranaka Toyota (704.668.585-15); Daniela dos Santos Bairros (369.850.048-57); Danielle Alves Silva (013.876.946-00); Danielle Mesquita Dhom Lemos (074.762.446-13); Danilo Ribeiro Valente (053.082.616-01); Debora de Luces Sarlo (067.192.776-00); Deibson Leal Eufrasio (028.674.206-36); Doralucia Alves Pereira (573.307.865-00); Eccio Falcuci Junior (135.481.848-20); Eder Garcia dos Santos (033.715.116-42); Edson Yukiharu Makiya (042.366.386-06); Eduardo Danilo Dias Ferreira (082.197.166-22); Eduardo Jose de Souza Mol (001.747.026-98); Edvania Simao de Almeida (939.643.665-87); Edward de Carvalho Gondim Cayres (924.021.945-53); Elaine de Souza Santos (021.269.305-05); Elieudo Rodrigues de Oliveira (083.296.736-00); Esmeraldo Breno Fonseca Lima (518.168.145-04); Fabiana Ribeiro (040.987.836-73); Fatima Maria Costa Mota (109.699.935-87); Flavio Brinck Pires (039.981.836-71); Francisco Philipe de Souza Fernandes (011.667.454-73); Geilson Soares Goncalves (020.686.545-71); Geisa Souza Leone da Silva (015.184.855-61); Geraldo Tadeu Pereira (930.384.298-72); Gilson Brito Ferreira (939.472.405-20); Gislaine Soares da Cruz (063.752.726-70); Glauber Rocha Ishiyama (311.581.778-95); Joao Eduardo Fraga Cl Fonseca (047.516.166-17); Jose Geraldo Barreto (478.747.086-87); Joselita da Silva Santana (630.304.705-04); Joyce Rodrigues Borges (054.196.296-58); Juliana Gama de Souza (111.021.847-80); Juliana Lima de Almeida (041.432.936-84); Julio Cesar Guimaraes (030.048.666-92); Karina Akemi Sawada (314.796.378-07); Karine Gisela de Oliveira Silva (058.936.346-83); Kelly Cristina Cotta Pontes (072.279.096-11); Kennedy Fressatti Mangueira (852.404.271-00); Laerto Bezerra Lobo (686.247.273-91); Lexvanyo Lopes Almeida (971.953.245-91); Lorena Roberta Ramos Rodrigues (020.174.875-46); Luciana Rocha Benfica (013.310.455-92); Luciana Yaeko Kita Shingai (030.453.816-77); Ludmilla Gomes da Silva (041.206.457-03); Luis Carlos Dantas Coelho (021.998.135-33); Magno Kleyton da Cruz Santos (817.174.075-87); Marcio Aparecido Lucio (846.614.029-87); Marcos Brito Cordeiro (327.491.588-26); Maria Imaculada da Silva (553.496.926-15); Maria Ivaneide dos Santos Lima (534.629.985-87); Mauricio de Assis Falcao (013.847.615-27); Michelle Aparecida Antunes Clementino (312.550.778-24); Miria Silva Oliveira (003.586.185-17); Moezio Denillis Pereira Goncalves (823.411.923-00); Murillo de Sousa Loureiro (294.519.388-42); Naide Ferreira de Araujo (016.318.875-05); Nizete Maria Bomfim (353.509.205-10); Osnivan Ferreira Porto (381.736.385-00); Pedro Rocha (355.599.968-07); Regis de Melo Lima (009.093.063-03); Renato de Moraes Salles Cortes da Cunha (311.988.418-93); Ricardo D'alvia (324.124.968-97); Ricardo Luis Brucha Nogueira (169.658.838-39); Richard Viviani (086.645.818-27); Roberto de Natale Salvagnin (284.043.478-40); Rosangela do Nascimento Ferreira (127.624.358-89); Vinicius Almeida Cabral (355.179.708-00)
	4.2. Entidade: Banco do Brasil S/A – MF.
	4.3. Advogado constituído nos autos: não há.

5. Processo TC-030.300/2008-3 (ATOS DE ADMISSÃO)
	5.1. Interessados: Alessandra Domingues Doce Miguel (146.539.518-02); Alessandro Andre Dezengrini (881.298.880-68); Alessandro Oliveira dos Santos (955.209.450-04); Alexandro Rodrigo de Lima Santos (050.011.914-75); Amanda Fonseca Nogueira Cambuim (046.676.844-37); Andre Lopes Taquetti (082.604.477-89); Andre Luiz Carlini (027.166.639-04); Andreia Pieretti da Silva (808.543.701-53); Andreia Regina Schaedler (006.091.900-08); Andreia Stolf (055.600.889-86); Andreza Arruda Peralta Barros (981.380.221-91); Antenor Mindao Pedroso (859.080.101-20); Antonio Tininho de Lyra Filho (341.186.594-68); Arnaldo Francisco dos Santos Junior (030.868.534-25); Beatriz Kistler Vidal (057.230.407-23); Bruna Pietz Carvalho de Almeida (326.369.728-54); Bruno dos Santos Ramos (104.805.027-06); Carlos Fernando Oliveira Maranhao (121.113.127-03); Carlos Roberto de Andrade (010.503.159-36); Carolina Moreira Christino Silva de Castro (114.711.367-01); Carolina de Alcantara Godoy Vilela (023.227.334-07); Charles Abbadie Nachtigall (006.934.559-77); Charles Sinji Tawata (293.279.008-04); Charlles Moreira (229.744.568-71); Claudia Biazussi Falcao (024.109.759-25); Cristina de Paula Machado (038.356.359-30); Daison Helimar Goldoni (027.643.319-08); Danieli Schmidt (057.677.519-35); Debora Carla Deffune (295.588.638-66); Diego Gomes dos Santos Barboza (124.428.927-23); Dimas de Oliveira Silva (372.473.100-06); Diogo Carvalho Oliveira (090.447.917-02); Diogo Guilherme (833.092.331-20); Elda Rodrigues Silva Reis (619.924.532-68); Elmo Antonio Bona (956.378.260-72); Emanoel da Silva Xavier (620.456.444-72); Ester Benedet (896.343.579-20); Felipe Barbosa Dantas (099.174.187-09); Gabriela dos Santos Silva (111.170.247-09); Geraldo Marques Fonseca (823.757.556-34); Jose Mauricio Moreira Junior (074.493.679-98); Juliana Filgueira Araujo Godoy (037.209.294-26); Kenny Wagner Tavares Teixeira (827.031.910-49); Larissa Monguilhott da Silva (052.388.079-02); Lauri Jose Garcez (036.379.589-88); Leonardo Augusto Ferreira (032.226.174-06); Leonardo Dias Villela (092.358.957-07); Leonardo Oliveira Correa (106.452.717-56); Liliane Rodrigues da Silva (098.397.257-50); Lisiane Goulart Dias (030.927.509-18); Luciana Carra Percheron (510.218.380-04); Luciane Borges Lima (032.403.629-96); Marcelia Santos Falcao Moura (040.898.064-88); Marcello Henriques Souza (057.954.297-16); Marcelo Bezerra Santiago (995.697.444-72); Marcelo dos Reis Campos (775.791.195-87); Marcia Aparecida Pinheiro (754.999.089-15); Marcio Heitor Ribeiro (332.656.528-31); Marcos Aurelio Carvalho Freire (033.523.414-35); Marcos Roberto de Oliveira (297.198.078-22); Maria Marcella Rodrigues dos Santos (046.063.054-79); Mariana da Costa Menezes (111.918.187-99); Marilena Sugawara Koga Salles (145.606.168-25); Mario Cezar Andrade Paz (688.171.500-53); Marlon Vidal Paz (827.924.700-97); Marta Helena Cardoso Azevedo Assis (450.790.726-87); Mateus Garrides do Carmo (804.422.186-72); Melissa Morais Simplicio (040.031.986-11); Michael Fernando Costa (010.099.949-21); Michelle Felipe da Silva (053.446.136-01); Milene Pereira Naves (013.695.496-01); Monica Cristina Galvao Guedes (073.360.184-75); Pablo Carvalho Mattoso da Silva (101.095.907-75); Patricia Cardoso Oliveira (040.469.509-43); Rafael Alexandre da Conceicao (037.816.554-23); Raimundo Nonato Rigaud de Alencar Peixoto (178.213.044-68); Raphael Hosanan Sitonio (047.411.064-89); Raphael Modenese Silva (110.244.667-01); Raphael Osorio da Silva (074.418.017-10); Raquel de Vasconcelos Wanderley Ferreira (985.386.084-87); Renato Tenorio de Brito Neto (055.309.824-17); Ricardo Cesar Herculino (041.899.314-97); Roberto Oliveira de Siqueira (036.519.174-44); Roberto da Silva Rocha Junior (029.139.294-60); Rodrigo Angelo Henrique Russi (050.368.729-40); Rodrigo Ferreira Gaspar Maralhas (008.563.097-70); Rodrigo Franke (052.498.429-84); Roselia Gomes da Silva (026.661.004-80); Viviane Figueiredo de Oliveira (086.348.757-25); Wellington Schreoeder (042.603.999-85); Yeda Augusta Santos de Oliveira (051.603.704-80); Yukari de Souza Tadano da Costa (613.601.201-49)
	5.2. Entidade: Banco do Brasil S/A – MF.
	5.3. Advogado constituído nos autos: não há.

6. Processo TC-030.303/2008-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
	6.1. Interessados: Adriano Geraldo Siqueira (045.340.076-04); Aldenir Borges da Silva (477.582.601-87); Aldson Santiago de Farias (712.176.811-91); Alexandre Maciel (014.612.569-09); Anderson da Silva Guimaraes (757.611.306-53); Andre Gustavo Gomes (702.313.461-15); Andreia Tidre Ferreira Burigo Schneider (025.203.299-39); Artur Carlos Xavier Socorro (849.352.786-68); Atilio Faria Ribeiro (042.297.186-32); Bernardo Brandao Cavalcanti Gomes (539.621.681-68); Carlos Eduardo Goncalves Silva (873.580.343-68); Carlos Elias da Cruz Junior (012.506.781-02); Clayton Redmerski (009.352.651-20); Cleide de Fatima Braga (040.323.336-45); Cristiano Henrique de Souza (051.826.676-12); Cyrus Ghobad (409.340.804-10); Daniel Abbadie Nachtigall (047.781.819-64); Daniele Batista Miranda (070.550.036-52); Danielle Rocha Vidal (064.683.996-96); Darlan dos Santos Carvalho (066.019.546-16); Eduardo Jose Pinto (054.844.656-30); Elber Edir Lima Albuquerque (758.823.882-87); Eliane Almeida Ferreira dos Santos (029.683.029-14); Emanuel Schneider Pires (048.284.999-11); Erica de Morais Paniago (048.985.636-51); Fabiane Dorscheid (673.120.980-53); Fabieni Tiemy Menezes Okiyama (888.441.531-49); Fabio Rodrigues Apolinario (051.417.786-14); Felipe Dias Silveira (062.070.216-81); Fernanda de Paula Goncalves de Carvalho (036.196.826-40); Fernando Castelar Torres Silva (989.943.361-68); Fernando Mariano Furtado Kohler (035.148.099-41); Gabriel de Almeida Vilela Zambrana Tordoya (088.352.996-32); Gerusa Maria de Souza (022.197.289-78); Gleberson Marques da Silva (028.813.869-46); Gleidson Nakada (064.847.396-17); Joao Eustaquio Lopo Madureira (404.640.326-87); Jose Carlos Perdigao Diz Ramos (959.878.436-34); Jose Eduardo Fortuna Couto (028.944.806-95); Juliana Nunes Simoes (018.512.565-47); Juliana Rodrigues de Andrade (052.071.396-65); Juliano Junio Andrade (032.625.866-33); Karine Leitner (042.476.029-00); Leonardo Prazeres de Souza (035.266.956-01); Liliane de Borba Castelani (580.012.719-00); Lillian Vanesa Ferreira (825.307.506-53); Lisonete Batista Vieira (460.630.722-68); Luciano Garcia (160.072.168-02); Lucio Ferraro Ludwig (973.318.640-68); Luiz Alves de Siqueira Junior (030.175.289-36); Marcela Correa de Abreu Cunha (090.371.807-36); Marcia Mendes dos Santos (657.681.326-00); Marcio Angelo Matos Diniz (441.477.406-34); Marcos Antonio Marcineiro Monteiro (640.738.827-91); Marcos Paulo Miquelini (055.112.999-95); Mateus Vieira Bomtempo (097.523.606-70); Mauricio Soares Ferreira (864.229.366-72); Michael Brum Mordini (036.411.309-05); Odirlei Antonio Reinaldin (021.785.629-22); Paulo Roberto da Silva (057.609.429-30); Paulo Sergio Gomes (900.543.939-49); Rafael Alexandre Carvalho Alves (062.050.486-20); Rafael Godinho Temponi Alves (055.479.806-92); Rafaela Moreira Alcantara (088.132.296-23); Raquel Nascimento Andrade (793.793.971-00); Roberta Goretti de Carvalho Andrade (066.348.106-64); Rodrigo Mauricio de Araujo (005.502.611-76); Rogerio David do Vale (872.273.719-72); Rosana Teodoro Resende Coutinho (666.879.266-91); Valdenice Alves Perez (603.224.621-34); Vitor Mario Hess (566.933.209-10); Wladia Aparecida de Castro Barcelos (750.508.206-00)
	6.2. Entidade: Banco do Brasil S/A – MF.
	6.3. Advogado constituído nos autos: não há.

7. Processo TC-030.306/2008-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
	7.1. Interessados: Alan Lima do Nascimento (745.640.213-20); Aline Alcantara (369.256.388-41); Amauri Alves Ferreira (092.985.547-70); Amon Alexandre Nassar da Silva (041.752.779-94); Ana Cristina Quaresma Amaral (056.351.977-01); Ana Marly da Silva Rodrigues (737.145.342-53); Anderson do Nascimento Beserra (026.918.033-84); Andrea Lucia de Sousa Ferreira (345.753.912-04); Anilson Alves Feitosa (912.581.893-72); Anna Karina Campos Fernandes (787.446.952-68); Antonio Carlos dos Santos (075.480.329-51); Augusto Menezes da Silva Junior (064.688.474-35); Braulio Fernandes dos Santos (114.469.387-00); Braulio Pereira Filho (003.652.909-55); Bruno Brasil Lombello (112.634.127-42); Bruno Rafael de Freitas Veras (030.311.293-00); Bruno Rego Caires (033.374.605-85); Carlos Alberto Constantino de Almeida Junior (097.146.417-05); Carlos Jose Honorato (585.694.306-63); Carlos Pio Pinheiro de Carvalho Azevedo (068.790.467-62); Carlos Rogerio Gama Ferreira Junior (111.993.997-60); Carmelia Elisa Marques Conde (000.804.316-74); Carmen Lucia Martinez Ferreira (913.754.287-72); Cassio Augusto Fernandes Poletto (037.789.969-08); Claudia Ammon (886.726.707-87); Claudia Mendes da Silva (108.179.977-33); Cristiane Alvarenga Lage Viana (054.139.046-57); Cristiano de Aguiar Portela Moita (671.305.423-49); Cristine Fritz Zuanazzi (047.099.389-89); Daniela Guimaraes Jorge Santos da Cunha Ribeiro Vi (082.611.037-14); Daniele Cristina Rebello (029.217.579-58); Danubio Teixeira Oliveira Junior (901.193.713-91); Deise Galhardo Campos (188.596.168-59); Edislay Silva Frade (767.807.833-15); Edivaldo Vitor Rodrigues (057.413.796-30); Eglaia Ruffeil Tostes Wanzeler (788.425.062-49); Elenilso Cruz Matos (836.133.072-00); Elissandro Wantroba (004.246.909-00); Elton Cristian dos Santos (057.400.559-54); Everton Moraes (025.847.649-46); Fabiane Campos Vale Jerke (967.103.656-20); Fabio Queiroz da Silva (807.959.863-00); Fabricio Luckmann (963.008.410-49); Fernando Vieira da Silva (191.072.341-04); Flavia Ramos Campos (013.605.846-92); Flavienne Sant Anna Minasse Anastacio (009.462.959-56); Franciele Marques Peres (068.118.936-30); Francisco Everton Soares Cavalcante (777.927.853-00); Francisco Freitas Fernandes (839.548.562-04); Gilvan Jose Pereira (059.266.916-56); Gisely da Silva Sampaio (955.328.032-34); Gislene Giannecchini (807.588.196-68); Joao Carlos Batista Cavalcante (099.541.392-49); Jonas Jorge dos Santos Netto (072.412.279-64); Jose Coelho Perpetuo Netto (044.116.106-55); Jose Ricardo Camini (549.042.266-15); Juliana Luiz Pereira (048.611.906-81); Juliana Santos Mota (035.144.546-39); Juscelino Ferreira Resende (000.207.653-55); Karina Silva Santos (012.458.813-10); Katia Cilene Marciao dos Reis (396.324.312-00); Katia de Fatima Resende (651.780.506-06); Laercio Giovanni Morais Carvalho (003.585.523-11); Leandro Mandina Gracie (023.953.157-45); Luana Campos Pinheiro (628.298.073-91); Lucas Chaves Machado (806.787.422-00); Luiz Carlos Marcon (353.394.469-72); Luiz Felipe Barboza Soares (102.930.097-67); Marcelo Alves da Silva (769.697.464-53); Marcia Costa de Carvalho (085.101.877-70); Marcio Leandro da Costa Oliveira (783.174.799-00); Maria Goretti Barros do Nascimento (271.421.832-68); Maria de Fatima Brandao Guidolini (048.973.312-34); Mariana Araujo de Paula (036.474.609-23); Marilu Napoles de Mello Pedraca (407.544.562-34); Marlison dos Santos Amaral (518.545.462-87); Martha Herminnia Santos de Oliveira (027.425.303-80); Nailson Lima dos Santos (025.453.873-80); Nayro Frederico Freire Sousa (010.728.753-65); Olivia Rodrigues Miranda (006.810.273-98); Oscar Rodler (033.229.179-08); Paula Antonieta Moreira Sidonio (036.080.546-93); Penelope Camurca Gualberto (002.533.623-18); Priscilla Trinta Rios (042.862.323-95); Rafael Soares Alba (043.863.059-98); Raphael Pereira de Sousa (926.642.883-34); Raphael Ribeiro Ferreira Lima (981.604.861-20); Regina Tiemi Matsuuchi (008.545.759-01); Renato Araujo Brasileiro (004.745.819-42); Renato Franco Borges (124.320.747-77); Rodolfo Nahirniak Bernardo da Silva (010.595.869-75); Rodrigo Cesar Sousa Lima (687.180.982-15); Rodrigo Fernandes Severino (033.950.039-57); Victor Marques dos Santos (098.516.067-58); Viviane de Sousa (579.797.901-20); Warley Queiroz dos Santos (039.044.786-21); Weber Jose dos Santos Ribeiro (972.965.031-49); Wendel Barbosa de Araujo (047.490.237-44); Yuri Pereira de Oliveira (019.495.933-39); Zyllpa Rakell da Silva Carvalho (758.766.392-49)
	7.2. Entidade: Banco do Brasil S/A – MF.
	7.3. Advogado constituído nos autos: não há.

8. Processo TC-030.310/2008-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
	8.1. Interessados: Abimael Alves de Medeiros (051.090.474-21); Alessandra de Moura Carvalho (162.681.708-14); Alexsander Chaves da Silva (005.672.091-21); Ana Paula Casali de Souza (025.820.067-77); Ana Paula Mendes Goncalves (029.263.157-08); Bruno Corrente Coelho (100.811.027-20); Bruno Florencio Alves (736.860.771-91); Caroline Clotildes Pagliarini (003.893.461-28); Cesar Henrique Villas Boas Patricio (095.298.717-16); Clarissa Pires Carino (109.110.927-30); Claudia Regina Lemos Pereira (111.441.457-32); Eliana Urives Nogueira (100.614.868-09); Emerson Carlos de Pedri (557.483.091-49); Everson de Moraes Franca (957.946.701-34); Frederico Fava Lopes (045.142.006-38); Jose Marli Chaves Guedes (565.069.023-53); Juliana Aparecida de Souza (061.597.626-30); Juliana Rodrigues de Oliveira (024.919.751-06); Katia Braga Neves Campera (531.987.866-49); Leandro Cardoso de Oliveira (093.944.797-59); Luciana Alvares Pinto (068.704.706-42); Luciana Cristina Correia Limeira (409.219.302-59); Luciana Maria Rattis Teixeira (060.000.116-44); Marcos Cesar de Lelis (645.537.876-87); Mariluz Peloso de Lassari (651.534.301-97); Mario Cesar Cavalcante Nogueira Filho (005.343.483-86); Mariza Wanderley Costa (456.375.986-49); Maylla Mendes Costa (066.407.796-09); Monalisa Henrique Silva Ribeiro (066.909.116-24); Odilon Ferreira de Carvalho (244.722.206-87); Priscila Rodrigues dos Santos (098.781.087-16); Rosangela Aparecida de Paiva Ramos (842.447.719-72); Vanderlei Gross (684.713.432-15)
	8.2. Entidade: Banco do Brasil S/A – MF.
	8.3. Advogado constituído nos autos: não há.

9. Processo TC-030.315/2008-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
	9.1. Interessados: Adriana Verginia Harada (352.231.908-74); Alcides da Silva Junior (086.232.597-85); Alessandra Nunes de Oliveira (098.205.617-60); Alessandro da Silva Barroso (993.315.943-72); Alexandre Goncalves Correa Frizoni (124.038.787-31); Aline Toledo Martins de Oliveira (071.195.847-58); Amadeu Teloeken (029.485.239-58); Amanda Vilas Boas de Oliveira (023.500.393-07); Ana Luiza de Almeida Rondon (028.239.537-79); Andre Juares Ribeiro (041.944.079-89); Andrea Passos Lagares Marcandier (040.307.176-32); Aurelucia do Nascimento Daudt Silva (075.602.977-57); Auriane Celeste de Mendonca Lobo (737.835.793-68); Barbara Adriana Guedes (978.752.109-25); Benedito Jose Rodrigues (020.228.918-48); Camila Ghisolfi (057.214.759-78); Camila Moreira de Souza (280.525.658-12); Camila Santos Tavares Marques (018.940.205-96); Carlos Marcelo Tajra Pereira (824.364.793-72); Carlos Tiago de Oliveira (293.782.728-43); Celina Maria Bicudo do Nascimento (315.218.606-10); Cesar Henrique Lopes Lauande Fonseca (405.504.003-20); Clayrmen Candido Peron (257.697.518-60); Daniela Marino (907.231.806-44); Danielle Cristina Pereira Fernandes (039.876.493-05); Danusa Damaceno Martins (227.107.548-35); Denis Gonzaga Gomes (268.970.538-99); Dennis Costa Sousa (009.948.623-77); Dijalma Matos Santana (938.882.445-87); Douglas Daniel de Moura (053.987.289-03); Eder Goncalves Beserra (075.444.626-33); Eduardo Augusto Mariotti (111.464.127-89); Elionel Jose Viriato (767.836.346-04); Elton Busch (315.676.488-43); Emilio Carlos Migliorucci (049.187.278-08); Fabio Michael Mattoso (035.006.099-10); Fernando Savegnago (725.418.571-87); Fernando Serighelli da Rocha Paranhos (072.486.839-90); Flavia Alessandra Olga Batista Moutinho (076.455.017-90); Gabriel Aniceto dos Santos Junior (010.978.543-61); Gabriel de Paula Guedes Villani (097.661.857-51); Graciele Melo Lima Martins (063.667.796-60); Jorge Noboru Yazawa (063.129.258-62); Jose Paulo Pereira Batista (053.452.067-75); Kleriston de Souza da Silva (920.009.327-20); Laercio Antonio Baldo (714.392.429-68); Laisse Duque Silva Gomes (077.457.046-69); Lamartine Kiyoso Bhering (003.283.656-29); Leticia Silva Batistela (309.546.778-89); Lucas de Castro Moura (847.730.305-34); Luis Adenauer Lima dos Santos (092.739.497-97); Luis Otavio de Oliveira Sacramento (035.799.876-66); Luiz Flavio Faria Simoes (045.714.276-62); Luiz Gustavo Alves de Lara (053.222.589-90); Luiz Marcelo da Silva Dias (020.995.797-25); Luiz Paulo da Rocha Alves (464.532.966-91); Luiz Sergio Lino (030.038.518-88); Luiz do Monte Torres Filho (846.426.103-91); Luzmarina Oliveira Barbosa de Freitas (864.247.933-72); Magali Cardoso Pereira (218.939.208-01); Magno Fernandes Pereira Junior (976.417.316-00); Marcela Lopes Fonseca (051.234.636-40); Marcelo Gomes de Almeida (089.204.126-93); Marcia Bethania Freitas Barbosa (008.512.693-46); Marcos Gaspar Machado (039.106.119-40); Marcos Roberto Theobald (046.989.949-26); Marcus Magno Meira Souto (035.319.736-06); Maria Rafaela da Cruz Gomes (519.306.176-15); Maria Teresa Tavares Chrcanovic (657.986.356-00); Mariana Lourenconi Saia (302.900.418-05); Maura Andrea Correa de Jesus (475.924.433-68); Mauricio Lopes Stofel (127.603.247-10); Melissa Moreno de Souza Cesar (040.566.306-40); Michel Spricigo (032.127.179-39); Milton Wanderley Cussolim Mesquita (024.785.308-99); Murilo Cesar Lemos Fernandes (418.549.773-34); Nathalia Fernanda dos Santos (067.976.986-26); Nayara Maria Franca da Silva (068.987.826-57); Neubyane Alves da Silva (292.192.563-04); Neylton da Silva Saturnino (895.664.833-68); Paulo Sotelo Calvo (102.762.258-56); Pedro Bernardes Cordeiro de Sousa (038.332.976-03); Plinio Pena Rocha (033.778.326-88); Rafael Dias Lages (086.656.836-07); Rafael de Oliveira Soares (098.868.467-55); Raquel do Carmo Sampaio (098.657.357-41); Rebeca Torres Serra (117.168.247-61); Ricardo Massami Okuyama (792.402.329-15); Ricardo de Sousa Barros (031.347.466-46); Roberto Cesar Borba (037.302.676-55); Roberto Codonhoto Junior (335.707.998-40); Roberto Nascimento Santana Filho (329.752.103-10); Urubatao dos Santos Machado (223.685.768-35); Vinicius Mendes Moura (062.954.766-19); Vinicius Murta Lemos (060.059.996-56); Virginia da Silva Moreira (044.662.436-54); Wagner Goncalves Sardinha (074.348.607-23); Waynner Cicero Fernandes (951.201.816-00); Weliton de Souza (540.576.636-49); Yuri Olegario Vianna (361.778.018-03); Zander Jose Torres Junior (361.896.748-95)
	9.2. Entidade: Banco do Brasil S/A – MF.
	9.3. Advogado constituído nos autos: não há.

10. Processo TC-030.316/2008-3 (ATOS DE ADMISSÃO)
	10.1. Interessados: Adao Carlos Pereira da Silva (709.544.961-91); Adriane Alves Fonseca (033.478.396-84); Adriano Tome de Farias (022.516.701-81); Aguida Santos Dantas (497.588.021-00); Alessandra Alves de Cristo (045.967.406-40); Alessandra da Silva Ferreira (002.392.896-41); Alexandre Ferreira de Macedo (999.158.801-97); Aline Fonseca Alves (352.694.418-02); Aline Soares Gusmao Costa (003.446.606-13); Aline Vieira da Rocha (012.651.711-81); Ana Claudia da Paixao (087.399.906-13); Anderson Candido da Silva (192.693.998-00); Anderson Hermenegildo Pinto (045.272.136-95); Anderson Teixeira de Souza (069.254.936-65); Andre Bittencourt Carmo (047.045.786-40); Andre Francisco de Gasperi (048.114.919-80); Andre Luis Xavier de Souza (858.411.021-68); Andre Schmidt do Monte Rosa (935.706.781-72); Bernardo Anhezini de Sousa (494.964.681-87); Bruna Mancini Matioli de Sousa (080.806.126-76); Bruna de Moura Pantoja (007.285.751-08); Bruno Figueroa Colares (055.111.506-81); Bruno Righi Santana Silva (075.596.446-27); Bruno Tavares Magalhaes (016.748.746-93); Caue Santana (697.854.731-04); Celmiro Decio da Costa Lobo Filho (003.511.049-09); Cide Caetano Coelho Pinheiro de Oliveira (872.823.641-68); Clarice Gabriela Vargas Antezana (038.149.216-82); Claudia Fernanda de Carvalho Guimaraes (722.803.521-68); Cristiano de Sousa Oliveira (716.740.551-53); Daniela Leal de Barcelos (064.587.676-33); Danielle Araujo Linhares (048.331.104-90); Debora Elza Pereira Florintino (028.100.661-08); Edmilson Fuminori Kogawa (028.761.139-61); Eduardo da Silva Varela de Barros (063.351.319-94); Eduardo dos Santos Piva (322.823.538-62); Elaine Cristina Fayad (888.342.711-49); Eliezer Paula de Oliveira (037.940.319-62); Erica Aparecida Ferreira (068.845.226-40); Fabricio Alves Rodrigues (960.551.701-91); Felipe Aparecido dos Santos Monteiro (365.550.638-40); Felipe Eduardo Souza Torreao (731.313.421-53); Felipe Schiavinato Gramcianinov (213.236.308-05); Fernanda Hartl (037.905.189-30); Fernando Abilio Brandalise (040.256.919-90); Fernando Cesar Martini (023.255.689-03); Flavio Bizotto (042.470.019-06); Gabriel Gomes (003.697.541-90); Gisele Viana de Mello Silva (912.740.601-68); Joao Francisco Goncalez Rossito Cavalcante (068.118.129-07); Joao Manoel de Oliveira Rocha Gomes (004.074.231-84); Jonilson Heil (048.514.369-04); Jorge Dorico Pinheiro Oliveira (022.743.991-07); Jose Carlos de Oliveira Amaral (001.808.691-83); Jose Luis Sepanhaki (049.673.459-80); Juliano Brandao Silva de Araujo (056.103.256-41); Juliano Poncio de Oliveira (000.048.160-21); Julio Cesar Paranagua dos Santos (836.709.715-72); Julio Cesar Pereira da Silva (490.364.751-04); Laercio Pery Junior (004.817.981-70); Leonardo Pereira de Araujo (002.474.351-80); Luis Alfredo Lins Ramos (023.051.741-28); Luiz Eduardo de Araujo Lima (008.235.091-41); Luzia Bucco Coelho (038.493.559-18); Mac Regio Sampaio Franco (014.863.136-39); Manoel Francisco Safonoff (408.986.879-34); Manuela de Souza Barros (914.716.131-00); Marcelo Baldez Americo (874.642.681-72); Marcelo Henrique Tomacheusk da Rosa (047.471.349-05); Marcia Santos Pereira (553.367.361-04); Marcio Tavares Miranda (831.117.271-49); Marcos Muril (027.324.529-55); Marcos Roberto Paulo (019.290.809-05); Marcos Roberto Pereira Carvalho (606.854.171-15); Marcus Lisboa Antunes (721.758.771-91); Margrith Renz (823.551.261-00); Maria Lidiane Barbosa Jorge (934.126.731-53); Maria da Gloria Alves Soares (158.501.021-91); Mariana Fidelis Guardiola (723.292.461-53); Mariana Vieira de Sousa (705.038.421-68); Matheus Gregorio Vinhal e Silva (007.952.681-06); Moniza Helena Meier (051.916.059-26); Paulo Marcelo Magalhaes de Magalhaes (874.785.601-72); Rafael Antonio Del Grossi (043.875.659-26); Rafael Pereira dos Santos Souza (032.329.639-43); Raisa Fernanda de Souza Bezerra (048.746.204-18); Regiane Maria Cerminaro (058.638.148-10); Renan Maranhao Pinto Junior (717.725.701-25); Renata Souza Antunes dos Santos (045.206.009-52); Ricardo Lira dos Santos (602.080.821-15); Ricardo Rehder Meneghetti (336.397.698-48); Ricardo dos Santos (004.350.369-12); Roberta Cristina Fortini Moreira (904.956.321-04); Roberto Simonetto (841.751.339-68); Rodrigo Lopes de Sousa (504.097.351-91); Ronald Clayton Pereira (878.576.261-04); Rosa Claudia Mesquita Silva (715.676.311-34); Vinicius Rodrigues Tonha (028.431.821-31); Vinnicius Matheus Madeira de Andrade (016.199.711-27); Viviane de Fatima Conchi (020.972.589-30); Volney Gadelha Lustosa (889.486.331-04)
	10.2. Entidade: Banco do Brasil S/A – MF.
	10.3. Advogado constituído nos autos: não há.

11. Processo TC-031.236/2008-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
	11.1. Interessados: Adriana Rocha Bruno (101.468.718-71); Ana Paula Bento (031.551.596-18); Anamaria Pessoa Pereira Leite (497.088.304-10); Angelica Cosenza Rodrigues (028.442.626-19); Cassia Aparecida Braz Araujo (751.916.016-53); Cristiane Junqueira Ribeiro (057.994.426-36); Geraldo Lopes de Souza Junior (032.734.366-46); Gilda Firmino Alvares Pereira (942.207.786-91); Guilherme Vidal de Barros (983.016.756-91); Icleia Siqueira Barreto (007.312.097-96); Igor Vieira Procopio (045.144.006-45); Jose Henrique Alves Pereira (773.809.676-49); Jose Marcio Fernandes da Silva (058.009.386-79); João Carlos Arantes Junior (437.242.486-87); Juliana Barroso Zimmermmann (586.522.566-91); Julio Regis Jannuzzi Motta (684.604.496-53); Leonardo Cesar Costa (034.191.486-07); Leonardo Miranda Frossard (946.439.626-15); Luzianne Benette Farage Moreira (011.852.226-42); Marcelo Maroco Cruzeiro (642.195.776-53); Maria Angelica Costa Simoes Abdalla (926.832.906-91); Mateus Camaroti Laterza (278.516.818-63); Pablo Pinheiro da Costa (070.744.476-41); Patricia Rezende de Almeida (062.164.656-35); Prisca Rita Agustoni de Almeida Pereira (015.881.116-01); Raul Mourão Ruela (055.486.656-00); Robert Daibert Junior (029.987.486-94); Sthefane D'avila de Oliveira e Paula (058.963.796-76); Vera Maria Guimarães (472.142.520-15)
	11.2. Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora – MEC.
	11.3. Advogado constituído nos autos: não há.

12. Processo TC-032.165/2008-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
	12.1. Interessados: Alisson Lanzieri Rodrigues (277.607.768-88); Ana Angelica de Carvalho (100.809.878-77); Ana Paula Gomes de Camargo (153.114.518-31); Anderson Mauro Ferreira (101.165.997-23); Andre Fonseca Colares (014.252.496-47); Andre Luiz Cecchin Bozz (011.027.131-98); Bruno Martins Silva (008.584.015-76); Bruno Souza Cropalato de Araujo (133.748.717-12); Carla Janeci Hauenstein (116.483.618-89); Cassia Guedes Pereira (020.146.561-26)
	12.2. Entidade: Banco do Brasil S/A – MF.
	12.3. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 319/2009  - TCU - 2ª Câmara

	Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão 2ª Câmara , com fundamento no art. 143, inciso V, alínea “d”, do Regimento Interno, c/c o enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante do Tribunal, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, o  Acórdão 2620/2008 – TCU – 2ª Câmara, prolatado na sessão de 29/7/2008, Ata 26/2008, relativamente ao subitem “3”, onde se lê: “(CNPJ 320.513.283-15)”, leia-se: “(CNPJ 06.573.992/0001-22)”, mantendo-se inalterados os demais termos do Acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-028.680/2008-3 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
	1.1. Responsáveis: Flavio Cesar Bueno Teixeira (235.038.823-91); Francisco Edilson Teixeira (003.174.463-04); Francisco de Assis Ribeiro (320.513.283-15); Geoplan S/C Ltda (06.573.992/0001-22)
	1.2. Entidade: Prefeitura Municipal de Amontada/CE.
	1.3. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 320/2009  - TCU - 2ª Câmara

	Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara , considerando a existência de medida cautelar proferida nos autos da Ação Ordinária 2008.70.00.027143-4 pela Juíza Federal Substituta Giovanna Mayer, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná, por intermédio da qual determina que a União se abstenha de fazer qualquer cobrança de multa em virtude da decisão proferida no acórdão  4189/2008 – TCU – 2ª Câmara até decisão de mérito naqueles autos, ACORDAM, com fundamento no art. 11 da Lei 8.443/92, c/c o artigo 157 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa 155/2002, em sobrestar o andamento do processo a seguir relacionado, bem como dos processos de cobrança executiva dele originados – TCs 032.314/2008-8, 032.316/2008-2, 032.318/2008-7, 032.320/2008-5, 032.321/2008-2 e 032.323/2008-7 – até o julgamento definitivo da referida ação ordinária, e dar ciência à unidade jurisdicionada, bem como à 7ª Vara Federal de Curitiba, acerca das medidas ora adotadas, nos termos propostos pela Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná.

1. Processo TC-013.949/2007-5 (REPRESENTAÇÃO)
	1.1. Responsáveis: Blênio César Severo Peixe (188.766.170-00); Carlos Augusto Moreira Junior (428.164.169-68); Júlio Cezar Martins (583.997.397-15); Paulo Tetuo Yamamoto (185.540.679-91); Rosana de Albuquerque Sá Brito (317.667.499-68); Universidade Federal do Paraná - Mec (75.095.679/0001-49); Valdo Jose Cavallet (294.797.119-15)
	1.2. Entidade: Universidade Federal do Paraná – MEC.
	1.3. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 321/2009  - TCU - 2ª Câmara

	Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara , ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, e 43, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso III, 237, parágrafo único, e 250 do Regimento Interno, quanto ao processo a seguir relacionado, em conhecer da representação, considerá-la improcedente, indeferir o pedido de medida cautelar formulado pela empresa Tata Consultancy Services do Brasil Ltda., por não estarem presentes no caso vertente os pressupostos necessários à sua concessão, dar ciência ao representante e ao Banco do Brasil S/A da presente deliberação, e mandar arquivar os autos, de acordo com os pareceres emitidos pela 2ª Secex.

1. Processo TC-033.470/2008-7 (REPRESENTAÇÃO)
	1.1. Interessado: Tata Consultancy Services do Brasil S/A (CNPJ 04.266.331/0001-29)
	1.2. Entidade: Banco do Brasil S/A – MF.
	1.3. Advogado constituído nos autos: não há.

 Ata n° 4/2009 – Segunda Câmara
 Data da Sessão: 17/2/2009 – Extraordinária

JOSÉ JORGE	AROLDO CEDRAZ	
na Presidência	Relator	

Fui presente:

JULIO MARCELO DE OLIVEIRA
Procurador