RELAÇÃO Nº 30/2008 – 2ª Câmara
Relator - Ministro RAIMUNDO CARREIRO

ACÓRDÃO Nº 5155/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal  para fins de registro o ato  de  concessão a  seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-009.187/2007-6 (APOSENTADORIA)
	1.1. Interessada: Maria de Lourdes Ayrolla Silva (456.412.856-68)
	1.2. Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5156/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II, 259, inciso II e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro o ato  de  concessão a  seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-018.110/2008-8 (APOSENTADORIA)
	1.1. Interessado: Fernando Carlos Araújo (431.471.436-00)
	1.2. Unidade: Conselho da Justiça Federal
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5157/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal  para fins de registro o ato  de  concessão de aposentadoria a  seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-022.471/2008-6 (APOSENTADORIA)
	1.1. Interessada: Maria José Brito Val (207.182.333-87)
	1.2. Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5158/2008  - TCU - 2ª Câmara

VISTOS, relacionados e discutidos estes atos de aposentadorias, instituídas por ex-servidores do Arquivo Nacional – PR, encaminhados ao Tribunal para apreciação por intermédio do sistema SISAC, na sistemática definida na Instrução Normativa nº 44/2002.
Considerando o entendimento firmado pelo Plenário deste Tribunal, mediante o Acórdão 420/2007;
Considerando que no âmbito da Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip, preliminarmente, os atos foram analisados por um sistema informatizado, que fez a verificação de vários pontos nos formulários de concessão e seus anexos, cobrindo quase a totalidade dos dados apresentados e, com isso, tornando a apreciação mais abrangente;
Considerando que por meio desta analise  nenhuma falha relevante foi detectada, somente a servidora Almira Silva Amaral já faleceu, por conseguinte, não percebe mais proventos de aposentadoria (fl. 37). O ato de pensão civil foi disponibilizado;
Considerando que no exame dos atos cujos efeitos financeiros tenham se exaurido antes de seu processamento pela Corte, pelo falecimento do favorecido, o Tribunal poderá considerar o ato prejudicado, por perda de objeto, conforme o art. 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007;
Considerando o parecer do Ministério público;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os  1º,  inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, § 1º, do Regimento Interno/TCU, em:
a) considerar prejudicada por perda de objeto, o ato da aposentadoria de Almira Silva Amaral;
b) considerar legais para fins de registro, os atos dos servidores Ana Maria de Lima Brandão, Cadem Soriano Moussatche, José Rodrigues Maia, Lira da Silva Ferreira, Odelir Alves Bessa

1. Processo TC-024.001/2008-9 (APOSENTADORIA)
	1.1. Interessados: Almira Silva Amaral (335.943.337-87); Ana Maria de Lima Brandão (284.191.977-34); Arquivo Nacional - PR (00.394.494/0012-99); Cadem Soriano Moussatche (038.443.827-04); Jose Rodrigues Maia (055.741.107-68); Lira da Silva Ferreira (384.134.507-72); Odelir Alves Bessa (023.734.597-87)
	1.2. Unidade: Arquivo Nacional - PR
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5159/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  concessão a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.316/2007-3 (APOSENTADORIA)
	1.1. Interessados: Adão Leite Moreira (078.930.781-20); Antonio Joaquim da Motta (039.561.058-34); José Jamil Adorno (096.860.291-68); João Andrade Júnior (275.337.276-49); Lucimeri Silva Kfuri (137.414.206-97); Luiz Carlos Soares Silva (137.796.991-68); Paulo Roberto Cavalcanti de Carvalho (034.986.112-91); Paulo Sérgio Carvalho Pinheiro (045.453.382-91); Raimundo Juscelino de Araujo (027.317.703-68); Sayonara Santos de Jesus (879.979.085-87); Theomiro Pedro Santa Izabel (003.533.105-49)
	1.2. Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5160/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º,  inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-000.128/2008-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Lamartine Veras Sampaio de Souza (031.118.244-54); Lavoisier Rodrigues de Sousa Vieira (614.302.853-20); Leandro Coelho Cavalcante de Albuquerque (039.672.134-63); Leandro Rodrigues Diniz (000.760.806-33); Leandro Schneider Scheffer (717.764.860-72); Leiliane de Alvarenga Rocha (001.684.531-50); Lenilton Barbosa de Aguiar (043.404.174-24); Leonardo Rocha dos Rocha (926.162.405-72); Leonel Marques Farias (011.265.430-47); Liane Carneiro Barbosa Lima (146.053.843-91); Liane de Oliveira Bastos (184.409.325-53); Lindorifo Eugenio dos Reis Duarte (083.128.637-70); Lorena dos Reis Moraes (712.435.262-20); Luciana dos Santos de Almeida (076.115.397-79); Luciano da Silva Gonsalves (847.198.931-04); Luis Acosta Argiles (808.272.250-91); Luis Gustavo Carneiro de Queiroz (985.379.465-91); Luiz Alberto Macedo Bezerra (427.418.153-72); Luiz Antonio Ferreira Oliveira (007.688.175-01); Luiza Piedade Silva Bezerra de Figueiredo (244.485.755-00); Magda Helena de Araujo Maia (850.793.913-91); Marcelo Robson de Anchieta Loureiro (871.231.183-91); Marcelo de Lira Meira (012.982.474-70); Marcelo dos Santos Souza (007.227.791-27); Marcia Cristina Monteiro de Moraes (670.524.282-53); Marcia Seabra Cabral (824.024.264-20); Marcia de Moraes Falcao (582.848.344-72); Marcio Almeida Gama (932.580.540-53); Marcio Paixao Dantas (054.735.746-02); Marcos Baumann (167.022.568-25); Marcos Felipe Siqueira Engel (876.003.741-53); Marcos Jose Neves (042.898.618-81); Marcos Paulo Cavalcante Rolim (762.665.593-15); Maria Carolina Ferreira da Silva (963.150.591-04); Maria das Gracas Mello de Almeida (081.806.875-20); Marilei Martins de Melo (012.240.486-60); Marina Aguiar de Almeida (723.529.731-04); Mario da Silva Pires Neto (941.991.915-34); Martha Cavalcante Berti Sanjuan (002.826.445-20); Mary Dartson (633.639.411-53); Maxlen Paixao dos Santos (779.929.545-72); Mayra Diogenes Mendonca (539.537.543-00); Mendelson Condes Barbosa (585.796.802-04); Michael Almeida Lucas de Souza (011.671.421-28); Michele de Morais Barbosa (826.555.881-34); Milton Carlos da Silva Pereira (035.702.344-79); Moises Simoes Seabra Resende (985.011.601-30); Monica Rafael Kreimer (627.418.884-34); Natalia Cardoso de Melo Silva (017.883.601-09); Neusa Liberato Evangelista (462.321.333-15); Nevisson Goncalves Santos (963.067.695-87); Oriana Freire de Barros (745.117.774-20); Patricia Campozana Gouveia (834.654.564-91); Patricia Myrella Figueiredo Pessoa (008.176.824-90); Paula Pedro Antunes (805.022.375-20); Paulo Felipe Henrique Romanus Pereira (011.933.221-38); Paulo Gladson Ximenes Pinheiro (707.444.163-53); Paulo Peliceri (982.699.171-68); Paulo Ricardo Moraes Sucupira (414.104.593-49); Paulo Roberto Chaves de Freitas (491.839.661-53); Paulo Victor Reboucas de Carvalho (011.489.963-03); Pedro Anibal Goncalves de Carvalho (378.935.213-68); Pedro Rogerio Muniz Ferreira (781.615.505-06); Rafael Ferreira Reis (095.843.277-55); Rafael Lima de Vasconcelos (646.206.893-00); Rafael Martinez Marconi (812.056.355-72); Rafael Toscano de Brito Melo (034.793.634-23); Rafael Vargas dos Santos (951.637.600-25); Rafaela Lessa Borges (038.670.234-92); Raphael Souza de Oliveira (822.452.075-72); Renan Pinheiro de Agypto Guerra (041.945.334-29); Renata de Paula Schafhauser (038.054.539-06); Ricardo Alves Avila (011.503.991-04); Ricardo Kiefer Cardoso Pereira (061.361.616-21); Rildo Costa Farias (278.999.182-00); Rivana Vieira Batista da Silva (032.531.834-40); Robson Teixeira Soares (620.802.613-04); Rodolfo de Magalhaes Pinheiro Blaauw (284.892.308-38); Rodrigo Avelar Santos Santana (004.745.481-47); Rodrigo Cardoso Santos (228.255.188-59); Rodrigo Correia de Alencar Araripe (036.277.494-30); Rodrigo da Fonseca Silveira (832.646.041-91); Rogenio Lima Belem (636.636.192-49); Rogerio Eduardo de Oliveira (997.047.811-72); Rogerio Martins Caldas (000.611.671-00); Rogerio Vieira Guimaraes (133.748.038-06); Rone Alves Ribeiro Lima (006.659.531-27); Samuel Rocha Lobo (555.333.613-91); Saulo Andrade Almeida (782.389.605-25); Savio Machado de Araujo (644.491.063-34); Sergio Carlos de Gusmao (790.245.301-30); Sildomar Ivson Barbosa de Oliveira (974.916.754-68); Sonia Mara Estivalet Rodrigues (973.098.850-15); Stelio da Costa Sarges (746.899.912-00); Susane Cintra Borja (959.432.425-20); Tarsis Cavalcanti de Siqueira (047.998.254-61); Tathianne Moreira Abreu (820.679.023-34); Tercio Wendel Guedes Martins (010.882.261-32); Thaise Araujo Dantas (051.105.004-60); Thales Augusto Xavier (991.095.304-87); Thiago Leite e Carvalho (839.738.693-91); Thiago de Lima Mariano (005.880.415-30); Tiago Alexandre Osorio da Silva (002.305.281-39); Tiago Camargo (929.248.671-34); Valdir Tenorio Ramoneda (061.049.868-11); Vanessa Strauch de Souza (759.174.165-91); Vanubia Lopes Pereira (440.276.485-87); Wanderley de Oliveira Cansancao (948.453.014-15); Wanja Danielle da Silva Mota (617.242.972-87); Warley Duarte Reis (037.954.876-33); Willian Vieira Cardoso (715.367.011-49)
	1.2. Unidade: Serviço Federal de Processamento de Dados - MF
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5161/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-001.129/2008-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Marcelo Kallil Grigolli (206.414.298-35); Ricardo Cardoso Alves Meireles (112.724.901-06); Servio Marcio Santana Murta (779.219.257-15)
	1.2. Unidade: Advocacia-Geral da União - PR
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5162/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-009.168/2008-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Marco Aurelio Ribeiro Kalife (809.470.851-49); Robson Frank Ferreira (035.948.499-96)
	1.2. Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região/RS
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5163/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-020.612/2008-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Adam Renan da Costa (086.348.626-66); Adevalcir Matos (879.113.706-30); Adriano Martins Vilas Boas (078.766.236-46); Adriano Tavares de Lima (013.152.846-77); Aele Fazendeiro Gomes (071.162.976-50); Alan de Souza Pinheiro (094.752.936-55); Alene Lehmann Carvalho (052.959.746-26); Alessandro Alves Lara (060.342.386-84); Alessandro Ricardo Ferreira (042.075.816-00); Alex Guimaraes (088.090.776-28); Alexandre Aparecido Batista (045.791.096-86); Alexandre Jose Araujo Marques (067.029.586-84); Alexandre Lourenço Pinto (962.705.436-49); Alexandre dos Santos de Assis (793.466.936-49); Alexandro Murta Pinheiro (073.687.416-01); Alline Lacerda Vial (067.891.316-12); Amanda Moreira Lincoln (068.238.896-32); Ana Luisa Dias da Cunha (040.874.836-22); Ana Paula Campos Ribeiro (768.335.936-04); Ana Paula Machado (052.229.676-97); Ana Pereira dos Santos (079.136.886-61); Anderson Pedro de Sousa (055.760.306-48); Andre Aragao de Souza Drumond (085.286.536-84); Andre Luiz Kroger Moreira (115.955.248-78); Andre Luiz Pereira dos Reis (040.139.696-70); Andre Luiz de Carvalho (082.973.466-09); Andre Simoes dos Santos (037.063.106-43); Andre Vinicius dos Santos (013.174.736-39); André Luís Vieira de Souza (030.902.446-32); Anerci Rodrigues Vaz (742.198.556-53); Anngeluce Alcantara de Campos (030.847.996-36); Antoniel Henrique dos Santos Campos (086.597.346-61); Antonio Claret Castro de Faria (950.291.336-15); Antonio Nilton de Paula (025.643.826-90); Antonio Renan Almeida dos Santos (061.274.546-54); Antonio Welison de Oliveira Nunes (032.223.866-84); Aparecida das Dores Silva Chaves (063.979.346-08); Arlindo Alberto da Silva (060.530.356-88); Benjamim Alves Pereira (048.008.706-74); Bernardo Lamarck Dantas Brito (063.010.306-21); Bruno Bitencourt de Freitas (097.683.986-55); Bruno Cesar Valadao Pires (080.571.586-03); Bruno Cesar da Silva Maciel Coura (085.947.666-96); Camila Oliveira Rezeck Meirelles (787.930.926-87); Camilla Guedes de Andrade (088.702.466-12); Carlesimo Jose Diniz Dividorio (049.947.806-17); Carlos Eduardo Batista (013.344.626-31); Carlos Henrique Dias de Sousa (059.770.466-00); Cassia Luiza da Costa Ramos Mota (078.874.226-47); Cassius Fernando de Oliveira Souza (034.157.346-92); Celio Roberto de Oliveira (044.201.376-06); Celso Eduardo de Souza Freire (036.942.386-03); Cesar Vitor Borges (810.807.436-34); Charles Felipe Pascoal Silva (086.501.306-31); Christiane de Oliveira Barrozo (035.437.386-23); Christiano Correa Michilib (043.345.706-66); Claudemir Antonio Costa (034.240.996-43); Claudinei Neres de Sa (044.450.036-70); Claudio Alexandre Pereira (889.508.679-15); Claudio Omar de Souza (055.869.736-42); Cleimer Ferreira de Araujo (027.812.666-98); Cleomar Henrique da Silva (038.540.206-60); Cleuza Gonçalves Correa e Costa (031.825.786-69); Cristiane Ferreira de Jesus (082.198.916-29); Cristiano Cesar Rodrigues de Souza (070.035.236-80); Cristiano Oliveira Santos (086.737.586-88); Daniel Adão dos Santos (043.043.126-00); Daniel Luiz do Carmo (025.797.256-01); Daniel Veloso Rafael (067.212.006-27); Daniela Lana Pereira (087.494.656-51); Daniela Luciana Braga Santiago Teixeira (012.589.716-23); David Alvarenga Junior (086.694.346-36); Davidson Luiz Ferreira (079.808.916-43); Deberson Coelho Moreira (890.881.906-15); Deborah de Paula Matoso (065.551.536-44); Deivide Paulo Oliveira (014.847.496-93); Denia Caetano Melo (075.749.106-50); Diego Cerqueira Barbosa (066.815.096-30); Diego Fernandes de Macedo (089.543.046-05); Dione Augusto Ribeiro (065.253.826-61); Dione Pinheiro de Oliveira (066.761.136-35); Domingos Bonomo de Oliveira (090.701.736-38); Douglas Luciano de Oliveira Costa (067.666.136-02); Douglas de Oliveira Rosa (067.524.336-07); Edberto Paulo de Abreu (050.369.856-30); Eder dos Santos Siqueira (086.845.076-65); Edgar Henrique de Assis (042.097.356-71); Edmilson dos Santos Nunes (040.150.766-13); Eduarda Balsamao Almeida (049.366.696-60); Eduardo Batista de Jesus (066.695.926-98); Eduardo Henrique Vieira Costa (016.299.516-41); Elaine Cristina da Silva Teodoro (032.245.946-08); Elcimar Luiz Tavares (753.581.406-97); Eldiney Ferreira de Souza (038.300.316-45); Eliane da Silva Brum (013.609.466-08); Elias Julio da Silva (031.711.156-62); Elias de Assis (617.714.656-20); Eliezer Ruas de Oliveira (032.248.016-70); Elisangela Nerio Pavione (076.994.136-28); Elzira Catarina Pereira (041.237.926-00); Emerson Altino Guimaraes Viana (949.192.836-87); Gislene Santos Pereira (052.083.746-09); Ilka Kassia Bernardino dos Santos Rodrigues (040.366.786-04); Leonardo de Lima Fernandes (037.476.836-65)
	1.2. Unidade: Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais – DR/MG
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5164/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-020.614/2008-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Alisson Almeida Santos (089.910.076-78); Jailma Leane Barbosa (077.005.356-47); Jaime de Carvalho Fernandes (793.681.826-04); Joao Paulo Coelho de Oliveira (074.612.906-81); Jorge Silva Araujo (051.496.686-64); Jose Carlos da Silva Junior (081.143.096-01); Jose Junior Freitas (056.557.426-40); Josymária Pereira de Almeida (078.736.196-80); Lazaro Jose de Oliveira (345.897.676-00); Leonardo Cassilhas Vasco (032.064.456-12); Luiz Gustavo Guerra de Souza (986.884.646-34); Luiza Mara Leite Ribeiro (063.534.896-92); Magno Miranda da Cruz (709.033.606-91); Marcio Carolino Firmino (014.654.136-77); Marco Eurelio de Sousa (014.625.266-75); Marcos Cezar de Oliveira (956.003.616-53); Marcos Paulo Martins (064.235.256-92); Maria Aparecida Bonomo de Oliveira das Graças (085.847.476-05); Maria Aparecida Pereira Fonseca (977.882.956-04); Maria Aparecida Pinheiro (083.365.016-57); Maria Cecilia Gomes Leao (087.895.966-17); Mario Henrique Marques (040.564.846-43); Marlon Douglas Clementino (077.021.956-06); Marlon Henrique Santos Jardim (040.422.626-43); Marlos Jose Delussi (053.445.556-52); Mateus Rodrigues Andrade (077.402.376-71); Mayara Gomes Araujo (065.729.436-58); Messias Vilela (054.914.886-82); Mirellich Danilo Cunha de Almeida (012.969.506-89); Monalissa Lana Braga (056.058.466-04); Monica Luiza Loureiro Salomao (060.291.796-40); Murillo Mendes Fonseca (088.547.316-76); Natalia Fernandes de Matos (070.390.926-62); Neciel Cardoso de Oliveira (072.389.506-69); Neide de Jesus Gomes Costa (080.912.666-42); Neimar Mendes Leal (014.771.836-80); Nelson Gomes Alves da Silva (087.580.416-05); Nelson Goncalves de Freitas (585.355.866-87); Onildo Luiz de Oliveira (568.450.816-20); Pablo Vinicius Silva Magalhaes (075.497.046-94); Patricia Campos Soares (035.230.486-30); Patricia Ribeiro Justo (051.467.176-99); Patrick Bruno Goulart Vidigal (082.957.646-08); Paulo Andre de Andrade (007.420.366-50); Paulo Aparecido de Almeida (051.289.076-51); Paulo Henrique Rodrigues de Souza (051.433.006-65); Paulo Henrique dos Santos (937.078.946-49); Paulo Raimundo da Silva (622.754.376-49); Philipe Antonio Pereira Maciel Xavier (078.926.026-31); Ramon Francisco de Oliveira (015.965.656-75); Ramon Salles Carvalho (050.301.016-24); Raniery Junior de Sousa (035.980.036-09); Raphael Antonio Araujo Dias (061.726.186-52); Raphael Tadeu Souza Porto Cristalino (062.504.686-25); Regina Sa dos Reis (055.060.766-81); Reginaldo Aparecido Martins (036.385.436-33); Renan Gonçalves Teixeira (078.777.916-40); Renan Marcio Neves Resende (055.647.326-42); Renata Eliza Sousa Gomides Cesarino (033.051.516-09); Renata Maria Pascoal Nunes (032.959.846-54); Renata Silvia Oliveira Santos (970.401.777-49); Renato Pereira de Lima (015.112.056-01); Renato Rodrigues de Moura (082.841.076-35); Ricardo Henrique de Souza (050.502.576-03); Ricardo Xavier dos Santos (043.197.066-17); Ricardo de Assis Silva (051.741.626-39); Richard Alves da Paixao (026.846.966-08); Richard Segundo da Silva (087.868.786-62); Rimenes Borges de Souza (013.402.566-06); Rita de Cassia Oliveira (056.874.306-79); Roberto Leandro Lopes Paes (043.801.436-78); Robson Jose Pinheiro Pinto (056.956.396-89); Rodolfo da Silva Francisco (074.750.916-60); Rodrigo dos Santos Guimaraes (080.079.126-65); Rogerio Alexandre dos Reis (050.503.876-55); Rogerio Heitor da Silveira (035.235.536-01); Rogerio Luis Garcia da Silva (043.509.986-83); Rogerio Ramos Juliane (030.868.726-40); Ronaldo Gomes Fonseca (055.065.946-31); Ronaldo Gonçalves Mendes (046.183.266-62); Rondinelli Silva Torres (053.985.186-82); Roney Ramos de Oliveira (703.225.541-87); Roselane Jardim Cesar (052.362.526-01); Rossani Cristina Marques e Nascimento (051.850.896-01); Rubens Faria de Araujo (040.050.686-69); Sabrina Moreira Lopes (074.683.476-46); Sergimara Batista Simil (030.125.316-10); Sergio Aureliano de Souza (005.875.476-85); Sinval Rodrigues dos Santos (033.586.656-58); Sirlei Luis Torrentes (029.527.716-50); Stenio Cardoso Ribeiro (076.074.226-09); Talita Nunes Barroso (080.628.996-16); Thiago Ismar do Nascimento (068.128.796-90); Tiago Oliveira Gonçalves de Cassia (063.570.476-51); Tiago do Bonsucesso Lopes Camargos (067.755.676-42); Valdeci Rodrigues (821.119.286-15); Valfrank Alves dos Santos (069.991.036-66); Valmir Jordao Marques (634.034.986-20); Vaneia Almeida Santos (076.470.986-08); Vania Oliveira de Souza Cavalcanti (597.783.856-53); Vicente de Paula Dornelas (539.628.696-20); Vinicius Alves Barroso (046.981.956-16); Vinicius Tadeu de Faria Gomes (055.796.466-07); Vitor Bruno Martins Machado (013.197.496-31); Walbert Duarte Barbosa (089.483.716-81); Warlen Alberto da Silva (012.173.376-95); Welington Batista Eburneo (911.797.856-49); Welinton Benicio da Silva (035.945.846-74); Weliton Duraes (016.008.016-92); Wemerson Ananias de Sousa (057.068.006-93); Wesley Pereira da Silva (066.937.636-18); Wesley Ribeiro Jorge (077.677.526-07); Willian Aparecido Prado (048.220.836-83); Willian Fernando Ferreira Resende (060.932.706-29)
	1.2. Unidade: Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais – DR/MG
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5165/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro o ato  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-022.003/2008-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessado: Dirceu Candido Braga (062.463.866-95)
	1.2. Unidade: Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais – DR/MG
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5166/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-022.487/2008-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Andrea Gomes dos Santos (026.289.397-54); Antonio Gerardo Chaves Junior (018.916.471-99); Daniela de Oliveira Santos (066.909.786-13); Danielle da Silva Fontoura (047.377.836-09); Edmar Alves Ferreira (048.847.206-79); Eduardo Henrique Semolini da Silva (337.560.008-93); Emanuel Holanda Patricio (658.142.153-72); Giseli Herber de Lima (039.312.619-64); Leonardo Augusto Falcao Barboza (336.675.088-08); Liliane Silva Gomes Maia (042.865.226-36); Maicon Macedo Marins (091.522.467-44); Mayra Rodrigues Higuthi (292.633.128-26); Meire Avelino Bessa Lima (041.126.726-40); Melissa Fernandes de Barros (692.798.701-06); Miguel Pedro Garcia (685.990.806-87); Mirele Cassia Guerrine Pastore (218.934.058-69); Miriam Regina Yuriko Toma Takauti (116.021.608-80); Mirian Rita Rambo (941.316.780-04); Moacir de Freitas Pires (258.382.371-04); Moises Dias de Oliveira (993.338.725-15); Monica Reis Ferreira (099.318.157-01); Nilma Souza da Silva (064.099.756-27); Nilson Faria de Almeida e Albuquerque (360.792.947-53); Nilvan Tavares Salviano (751.451.463-53); Nilzabeth dos Santos Luz (003.825.807-29); Noemi Ambrosina dos Santos Rocca Rodrigues (992.485.907-30); Olivia Rodrigues Baptista (009.353.820-03); Osni de Souza e Silva (650.807.859-34); Pablo Calage Mello (937.283.281-20); Patricia Alves de Franca (011.082.461-09); Patricia Raquel Miorelli (925.050.740-20); Patrick Hussein Sarieddine Salguerinho (051.874.027-73); Paula Altieri David (170.236.638-35); Paula Cristina de Almeida (313.014.298-30); Paulo Dias Araujo (179.618.401-25); Paulo Garcia Almeida (079.281.467-38); Paulo Renato Medina (172.327.118-75); Paulo Sergio Paz (702.201.741-72); Pedro Grass Silveira Bianchi (308.126.388-32); Pedro Paulo de Aguiar Dantas (339.164.808-20); Priscila Marques de Oliveira (089.729.397-57); Priscilla Rodriguez Guidi Bittar (102.489.747-85); Rafael Alcantara de Oliveira (332.815.478-77); Rafael Cantarelli Lemos (734.608.180-34); Rafael Ribeiro Santos (099.005.367-97); Rafael Takiy Manicoba (223.954.928-92); Rafaela Cardoso Ferreira (715.404.581-72); Raissa Coi de Araujo (013.153.460-28); Raquel da Cunha Alves Soares (539.214.101-34); Regiane Mara Costa (315.611.118-05); Regina Aparecida Correia (049.419.826-57); Regina Celia Teixeira Pinto (299.114.978-79); Regina Moreira Paes da Costa (105.727.537-99); Renata Kury da Rosa (000.364.660-26); Renata Maria Santana Nascimento (960.338.431-34); Renata Parmagnani Aires (094.008.017-69); Renata Santos Terreri (221.180.168-40); Renato Elberto Vella Junior (344.817.038-06); Renato Lopes Cassiolato (223.331.878-16); Rene Trevisan Tozzi (312.063.358-58); Renner Silva de Oliveira (371.213.321-91); Ricardo Bruno de Almeida Machado (039.520.744-46); Ricardo Monteiro Ramos (315.632.578-31); Rita de Cassia Beserra Neves (298.243.428-85); Rita de Cassia Fontenele Araujo (386.533.203-00); Rita de Cassia Silva de Oliveira (899.258.581-00); Roberta Aline Nishimura (337.522.408-73); Roberta dos Santos Braca (222.435.538-64); Robertha Silva Martins (001.426.611-39); Roberto Francisco de Carvalho Junior (110.922.937-28); Roberto Luis Berto (101.591.688-05); Robson Muzy de Jesus (099.139.747-98); Rodrigo Macedo e Silva (005.444.151-08); Romulo Tadeu Suman (328.790.448-55); Ronildo Santos de Oliveira (227.861.838-55); Rosimar Ramos Ferreira Hennig (036.642.899-35); Rui Machado (784.955.809-00); Ruy Cardoso Campagnoli (028.203.777-26); Sabrina Kauati Salgado (093.018.007-05); Sandra Antonia Gonzaga (820.691.746-20); Sandra Diana Fried (011.725.588-25); Sandra Dias da Silva (990.408.321-53); Sandro Padilha dos Santos (010.993.397-40); Sara Aparecida da Silva (031.292.439-92); Selma Costa dos Santos Lopes (312.238.988-65); Sergio Guardieiro Junior (351.901.836-53); Sergio Luiz Garcia de Vargas (111.863.050-53); Sileide de Oliveira Lima (029.749.644-19); Silvia Louzada Passos (107.964.047-98); Silvia Paiva Barreto (311.394.168-71); Silvio Camilo de Moraes (063.997.648-40); Silvio Pereira Lopes (171.745.678-27); Simone Barrionuevo (698.601.900-97); Wemerson Augusto Rabello de Azevedo (001.393.736-75); Willian Carvalho Ribeiro (293.644.688-05); Willrobson Franco Toledo (677.179.694-91); Wilton Campos Tavares Filho (037.356.627-14); Wiviane de Jesus Veloso (921.135.836-15); Wladimir Cirera (443.136.401-34); Wladmir Padilha Junior (216.960.648-30)
	1.2. Unidade: Caixa Econômica Federal - MF
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5167/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º,  inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-022.521/2008-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Anita Mattos Mezo Ugarte (090.654.207-38); David Kazuyoshi Sawada (097.163.897-79); Guilherme Monteiro de Faria (055.297.297-54); Thiago Ribeiro de Oliveira (108.623.027-22)
	1.2. Unidade: Tribunal Regional Federal 2ª Região (RJ-ES)
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5168/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-022.794/2008-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Decio Lenharo Junior (288.010.108-50); Demostenes Chaves (264.111.050-49); Denise Rocha Silva (724.845.781-72); Diana Andrade de Jesus (834.103.415-87); Diego Giovani Dala Lana (809.216.120-87); Diego Kappel (975.967.950-72); Diego Leite D Assuncao (071.550.067-85); Diego Lucas Cosmo Santana (050.155.334-70); Diego Nolasco Souza Pereira (098.885.327-23); Diogo Pereira Lima Vilela (011.417.271-45); Edelson dos Anjos Queiros (946.250.691-49); Edna Alves de Amorim (504.076.271-20); Edna Regina Alves da Silva Bonfim (739.195.003-34); Ednaldo da Luz Silva (433.298.963-53); Eduardo Tarcisio Brito Targino (297.014.061-68); Eduardo de Freitas Terra (289.145.111-20); Eduardo dos Anjos Souza (043.249.066-37); Edwarde Monteiro de Souza (434.392.762-87); Eliane Rodrigues da Silva (089.951.548-70); Elianilda Diniz de Sousa (903.004.241-91); Elisabete Rosana Coelho Angelo (288.942.088-42); Elisangela Maciel da Costa Soares (055.362.016-97); Ellen Leite Coelho (249.180.836-68); Emerson Cicari de Moraes e Silva (973.764.421-20); Erica Costa da Silva Baptista (478.062.731-15); Erica Pardini Marino (303.440.468-93); Erika Fernanda da Silva (304.721.298-80); Erika da Cunha Bastos Monteiro Cruz (958.674.731-04); Erika de Castro Pinheiro (085.226.827-04); Erivaldo Eustaquio de Carvalho (854.205.306-00); Ernani Gottardo (920.592.870-49); Esau Braga Oliveira (879.404.261-68); Esther de Almeida Correia Ricardo (277.212.698-65); Fabia Andrades Santos (918.904.700-15); Fabiana Mota Coelho Brandao (074.009.567-60); Fabiana Zuleica Strassburger (704.349.300-59); Fabiola Aleixo Pires Costa (090.335.747-05); Fabiola Maretto Effgen Jordane (087.260.247-80); Fabiola Peripato Dias (288.346.398-04); Fabricio Vidal Ferreira Reis (499.621.401-53); Felipe Alexandre de Almeida (048.392.499-70); Felipe Loro da Soledade Dias (819.930.720-04); Felipe Rafael Belarmino Ferro (013.274.864-90); Fernanda Bastos Kammradt Guerra (006.948.329-95); Fernanda Cardoso (712.320.281-34); Fernanda Claudino Goncalves (040.552.789-69); Fernando Forneck (009.936.240-65); Fernando Pacheco Vianna (386.366.201-63); Fernando de Souza Carvalho (286.121.738-33); Flavia Cristina Rosa Mendes (991.891.601-00); Flavia Goncalves e Costa (035.267.767-84); Flaviana Luiza Viana Paiva (031.024.334-30); Flavio Caio Gomes Jose (335.725.338-05); Franciele Aparecida da Silva (055.121.266-79); Francine Alcantara (108.260.047-41); Francisco Ubirajara Mendes de Oliveira (940.921.256-15); Gabriel Ferreira Silva (041.598.984-16); Geraldo Pereira dos Santos (917.255.426-68); Ghisleine Luzia Bernardon (720.896.369-04); Gilberto Monis (139.677.888-81); Gilda Wright de Faria Virgillo (036.878.988-81); Gilson Dutra Borges (069.154.026-83); Giorgio Galle (047.543.979-16); Giovani Cesar da Silva (718.564.396-15); Giovanna Silva Ribeiro de Araujo (023.356.649-05); Giselle Czeck (028.485.089-65); Giselle Franco do Amaral (165.263.978-08); Gisleide Gomes da Silva (368.024.681-15); Giuliano Tabata Pongeluppe (336.881.938-06); Glaucio Balduino dos Santos (514.869.891-87); Greice Nery de Oliveira (028.449.574-39); Gustavo Braga de Sousa Manganelli (848.443.611-04); Heber Clem Alves da Costa (499.448.271-34); Heinz Alexander Donnerstag (080.238.928-78); Helen Cardoso (889.495.329-72); Helio Borges Guimaraes Junior (717.844.891-15); Igor Macedo Laino (332.084.488-13); Ilario Goncalves (352.066.998-61); Ingrid Cristina Zimer (007.226.529-92); Irno Basei (582.811.269-49); Isabel Cristina Brito (130.286.888-83); Isaias Santiago da Silva (084.294.481-87); Israel Lucas de Carvalho (011.310.471-50); Italo Bruno de Moura Sardinha (698.577.762-72); Iva Lima Sibanto (056.519.297-38); Ivani Simone Knorst (001.952.730-60); Ivanoel Ludovino Junior (312.033.168-60); Janine Santana de Carvalho (722.756.771-00); Jean Gomes da Silva (813.354.741-53); Jean de Almeida Oliveira (033.269.109-83); Jeneffi dos Reis Martins (461.473.811-72); Jerry Lewis Gomes do Vale (010.630.311-25); Joanis das Gracas Santos (740.731.176-53); Joao Batista dos Santos (310.292.051-91)
	1.2. Unidade: Caixa Econômica Federal - MF
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5169/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-022.966/2008-3 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Adalberto Moura de Freitas Filho (398.924.762-04); Adilson Pereira da Costa (592.312.032-15); Ailton Silva Favacho (675.221.652-53); Albertina Oliveira Cavalcante (149.835.752-00); Alcides da Costa Junior (685.686.142-72); Alex Amintas da Silva (677.208.382-20); Aluisio Santana Alves (501.580.903-49); Ana Cristina Ferreira (439.918.662-34); Anderson Monteiro Teixeira (614.659.762-72); Antonio Araujo Neto (615.022.512-72); Antonio Carlos Soares de Souza (140.635.572-00); Antonio Cruz de Oliveira (616.006.792-34); Ataide do Nascimento Ferreira (720.765.182-15); Avelino Ribeiro da Cruz (982.096.806-25); Benedito Rocha de Azevedo (975.648.854-91); Benervaldo Pinto Marques (803.301.182-34); Bruce Ribeiro Lima (707.189.032-34); Carlos Jociel Mendes do Amarante Sousa (645.109.562-15); Cassio Fernandes da Luz (737.635.602-97); Celio de Sousa da Silva (854.222.153-20); Cleiton Silva Palheta (454.162.492-34); Clerivaldo Souza dos Santos (226.510.202-49); Daniel Furtado Costa (395.520.802-82); Dirceu Jacobson Pereira (652.230.042-72); Edian Nunes do Rosario Cardoso (759.936.942-20); Edivaldo Mascedo de Araujo (696.513.962-53); Edivane Alves Pinto (185.525.602-91); Ediçon Alves Negreiros (431.999.502-30); Edvaldo Lopes de Oliveira (370.377.902-06); Evaldo Socorro das Merces Andrade (581.200.172-34); Feliciano Otavio Melo Filho (565.090.902-44); Francisco Assis de Araujo (392.164.702-91); Francisco Clecio Batista de Souza (625.920.762-04); Genivaldo de Oliveira Silva (655.300.802-78); Geovane Martins da Silva Mendes (805.162.382-72); Gicele Dezincourt Almeida (207.378.402-00); Harley Soares Furtado (715.622.732-72); Izanilda da Conceiçao Pereira (615.839.792-04); Janate de Carvalho Leal (480.998.992-53); Jean Alves da Cunha (603.564.722-72); Jefferson Luiz Sena da Silva (388.150.872-49); Jeremias Veras de Araújo (596.527.642-72); Jerfson Jose Pereira Melo (318.202.122-20); Joao Batista Miranda Silva (159.188.902-20); Joao Bosco Ferreira dos Santos (676.531.972-72); Joao Marcelo Cristiano Lima de Oliveira (480.407.542-91); John Pereira dos Santos (588.994.802-49); Jonatas de Jesus Rodrigues Magalhaes (688.141.942-20); Jose Antonio dos Anjos Nunes (711.667.002-59); Jose Jedson Gonçalves da Silva (705.130.232-91); Jose Luiz de Souza Rocha (378.708.902-00); Jose Marco Antonio Cardoso Mileo (296.635.392-91); Jose Wanderson Cordeiro de Olivera (526.123.332-15); Josivaldo Albuquerque da Silva (558.498.732-87); Joviano Pereira Alves Junior (713.255.572-34); João Paulo dos Santos Silva (388.736.302-78); Juarez Cristiano de Jesus Gomes Junior (392.780.852-00); Katia do Socorro Pinheiro de Oliveira (744.312.852-53); Klelton Pereira Brazão (629.387.542-72); Ladislau Vasconcelos Saraiva Neto (268.646.222-15); Laurisleidy Leal Ferreira (708.772.462-20); Lazlo Eduardo Silva e Silva (596.627.782-68); Lori Iveti Gall (425.309.972-68); Lourenço Rodrigues de Souza (725.698.752-87); Lucas Teixeira da Silva (636.540.672-04); Lucinaldo da Silva Ferreira (482.875.202-15); Lucineide de Souza Lima (652.593.272-68); Luiz Carlos Alves de Moraes (621.524.402-34); Luiz Fabio Souza dos Santos (738.078.852-34); Luiz Mario Pinheiro da Silva (117.500.492-87); Manoel Edelson Santana da Silva (509.075.302-49); Marcelo Fernandes Figueira (509.335.312-49); Marcia do Socorro de Souza Lima (256.589.562-34); Marcio Jose Souza da Consolaçao (490.711.902-00); Marcos Antonio Candido (263.019.892-87); Marcos do Socorro Reis da Silva (482.991.382-72); Marcus Taylor Araujo Silva (603.054.792-53); Maria Cleonice Moura Pereira (019.136.112-72); Maria Corina Lima dos Santos (186.244.802-72); Maria Enoi de Sousa Ferreira (304.903.403-34); Maria Ivanete de Sousa (338.226.622-91); Maria Melia Gomes da Paz (697.051.602-44); Maria do Carmo Carvalho de Lima (415.552.872-04); Maria do Socorro Teixeira Victor Pinheiro (065.268.528-58); Mariano Rocha de Oliveira Neto (661.739.302-34); Marly Rodrigues do Carmo (299.792.182-15); Mauricio Cavalcante Oliveira (751.221.622-04); Melinha Leao Vulcao (732.865.912-20); Milton Manoel de Araújo Lima (362.241.892-34); Moizes Leite da Silva (607.575.152-15); Neide Pereirade Almeida (365.630.642-72); Nilson Machado dos Santos (668.871.512-00); Nilton Cesar de Oliveira Carvalho (727.167.542-68); Nivaldo de Souza Ferreira (357.937.592-04); Odilacir Morais dos Santos (164.277.182-15); Ozenilson Souza Costa (328.246.962-49); Oziel da Costa Oliveira (460.847.462-68); Patrik Ray dos Santos Ferreira (738.720.322-91); Paullo Henrique Dorta da Silva (782.081.652-04); Paulo Andre Nogueira da Silva (660.397.542-49); Paulo Nadilson Barros Santiago (707.030.512-53)
	1.2. Unidade: Diretoria Regional da ECT no Pará – DR/PA
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5170/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.062/2008-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Adriano Gomes Rodrigues (340.514.278-46); Alexandre Basílio (819.211.289-68); Aronildo de Almeida Prestes (772.653.519-91); Cleiton Andrade da Costa (045.700.729-09); Cristiane Aparecida dos Santos da Rosa (028.257.859-54); Denise Aparecida dos Santos Koch (832.457.319-49); Deomarcio de Oliveira Leite (030.481.239-03); Deoni Alan Randon (022.948.319-42); Elizangela dos Santos de Almeida (061.679.649-80); Gilberto Ferreira Junior (032.169.549-60); Jhonatan Aurelio do Nascimento (009.407.889-00); Jonas de Almeida Fabienski (053.223.859-16); Jucelma Rodrigues (008.607.149-18); Lourdes Nascimento da Silva (027.909.779-41); Marcelo Ramiro Pimentel Oliveira (989.576.355-72); Marcos Maceno dos Santos (610.881.299-00); Mauricio Liberato Villa Nova (087.062.597-74); Mizael das Neves Gomes (048.756.259-36); Nayana Pereira Santos (059.895.259-40); Rayltson Koppen Rentz (058.644.089-56); Reginaldo da Luz Vieira (043.668.449-74); Robson Wanderley Jungblut (003.910.089-86); Rosi Melania Figura Novato da Luz (867.151.949-04); Samuel Bispo Pereira (069.900.689-90); Solange dos Santos Ribeiro Veloso (037.183.639-50); Tatiane de Oliveira (029.200.809-03); Thiago Rodrigues Campos (959.440.525-20); Tiago Cordeiro (050.066.139-12); Varlei Pereira da Luz (035.916.789-61); Vilson Calzavara (431.499.289-15)
	1.2. Unidade: Diretoria Regional da ECT no Paraná – DR/PR
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5171/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.309/2008-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Adam Werner Rosario de Andrade (774.361.212-00); Aldiane do Socorro de Araujo Marinho (730.607.122-04); Aldo Henrique Coutinho (430.927.302-59); Alessandra Cunha Lima (656.677.192-15); Anderson de Souza (722.097.632-15); Andre Santos de Souza (562.384.442-15); Antonio Carlos Oliveira Nina (131.293.412-34); Antonio Davi Barros Nunes (603.485.262-53); Antonio Maria Lima Borges (710.369.972-00); Carlos Alberto Pinho Rebelo Junior (670.271.722-91); Carlos Rafael Barbosa da Silva (754.011.002-30); Celio Adalberto Pereira Tavares Filho (734.906.102-10); Cicero Jose de Lima (668.126.822-68); Cleiciane Freitas do Nascimento Duarte (680.994.282-34); Cleiton de Souza Oliveira (793.343.852-00); Cleyson do Carmo Brasil (659.769.162-87); Cristiano Cabral Dutra (467.312.292-53); Danuza Rebouças Gomes (654.628.582-72); Denilson Eudes Barbosa de Almeida (826.031.462-20); Denilson Gomes da Silva (656.193.742-20); Eden Maciel de Oliveira (463.521.392-72); Edenir Benicio de Carvalho (427.240.742-20); Giovani Breno Fernandes (755.247.912-49); Marcelo Alex de Sousa Pinto Corecha (602.316.452-87); Maria Helena Farias Abdon (244.951.822-34)
	1.2. Unidade: Diretoria Regional da ECT no Pará – DR/PA
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5172/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.431/2008-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Edson Minoru Tukada (059.496.898-44); Eduardo Cesar Alves (049.531.914-71); Eduardo Duarte Rodrigues (899.715.316-15); Evaldo Joao de Oliveira (301.655.479-87); Evandro Rocha Silveira (004.988.736-09); Evandro de Paula Santos (110.200.138-42); Eveline Morais Valias de Paiva (524.543.711-20); Evelyne Pinheiro Silva (955.645.433-00); Everton Costa Lara (007.464.191-39); Everton Luis Dornellas (924.234.421-49); Ewerton Silva do Nascimento (788.240.603-15); Ezequiel Ferreira da Silva (877.743.054-91); Fabiana dos Santos Soares (313.568.978-60); Fabio Goncalves da Silva (036.603.516-95); Fabio Guimaraes Moral (089.932.907-17); Fabio Leandro Dezengrini (943.596.790-68); Fabio Oliveira Armentano (944.431.735-87); Fabio Rodrigues Alves (829.429.781-04); Fabio Romano Bordinhon (070.188.638-21); Fabio Sanches Jardim (330.142.678-64); Fabricio da Silva Oliveira (005.844.075-56); Fernanda Previatto Antunes (316.790.358-94); Fernanda Santos Scovoli (256.389.798-08); Fernando Henrique Sacco Moreira (266.326.378-84); Fernando Moraes Cruz (222.245.698-31); Fernando Rodrigues Batista (029.137.157-45); Fernando Veloso (482.601.509-72); Fernando da Silva Razera (306.106.368-47); Filipe Bastos Barros (008.814.360-03); Franciely Aparecida Oliveira Araujo (037.715.469-58); Francisca Cavalcante Gomes (209.532.323-87); Francisco Adelino Vasconcelos Fontenele (266.026.103-25); Francisco Alfredo de Freitas Vianna (024.445.274-10); Francisco Deivid da Silva Gomes (950.411.093-20); Francisco Gerson Silva Gordiano (337.038.762-04); Francisco Jose Dias da Silva (261.570.393-53); Francisco de Assis (870.542.809-20); Gabriel de Araujo Barbosa (055.926.427-50); Isabelle da Silva Santos (831.798.792-20); Israel Paiva Dias (515.326.542-00); Israel Santana Rodrigues Junior (229.427.608-69); Itair Tome Junior (817.990.801-10); Italo Galdino dos Santos (287.820.578-26); Iuri Noda Nogueira (049.656.314-98); Ivan Carlos Ferreira (404.451.601-44); Ivan Gomes da Silva Junior (005.478.521-93); Ivana Suellen Azevedo de Oliveira (003.565.045-14); Ivelza Freitas Nitchepurenco (726.193.928-53); Ivia de Oliveira Cardoso (008.762.705-18); Jaqueilson da Silva Lima (866.009.823-49); Jose Edson Cassimiro de Sousa (620.309.144-87); Jose Marcolino Barros da Silva Junior (046.078.574-59); Juliana Formankevski Barboza (026.866.759-42); Juliana Jorge do Prado (946.824.101-72); Juliana Lassen (298.216.598-88); Juliana Ramaldes Gomes (792.021.445-91); Juliana Thompson Viegas Lerario (004.496.801-93); Juliana Zardo Hamdar (874.684.509-78); Juliano Ferreira Santarenha (823.952.841-49); Juliano Wilbert Silva (039.125.306-96); Julio Cesar Xavier dos Santos (529.528.865-04); Jussara Rocha de Olivera (606.159.071-72); Rudy Paulo de Vasconcellos Junior (048.187.778-97)
	1.2. Unidade: Caixa Econômica Federal - MF
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5173/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º,  inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-023.683/2008-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Adnilson de Souza Barros (768.499.962-15); Adriano Quintino da Silva (915.655.102-91); Alvaro de Lima Lobo Junior (659.638.812-34); Ana Paula Costa Oliveira (640.992.292-20); Anderson dos Santos Lira (725.845.992-87); Basinho Moreira Paranatinga (578.395.902-25); Celio Maragones da Silva Reis (829.322.202-68); Cleberson Cruz da Silva de Brito (600.392.722-49); Darielson dos Santos Rocha (576.733.492-72); Edomicio Carvalho da Silva (960.114.403-04); Emanuel da Silva Serra (508.306.432-49); Erikson de Melo Cursino (846.241.913-15); Erlon Rodrigo Santiago Cavalcante (778.702.472-00); Fabiano Hector Lira Muller (851.123.212-53); Fernanda Santos Nassar Araujo (689.469.452-49); Francisco Antonio Gonçalves Pinheiro (597.789.202-06); Gedalias de Souza Maia (681.802.502-10); Heraldina Moitinho Bentes (612.738.562-87); Hugo Tiago Nascimento Carvalho (868.413.862-72); Jairo da Silva Cruz (719.978.812-68); Joao Beserra Oliveira do Nascimento Junior (515.752.212-68); Joao Luis Ferreira de Sousa (614.769.512-68); Luiz da Silva Santos (487.874.002-78); Marcelo Fontenele de Sousa (779.439.882-72); Marcia Cristina Alves Costa (649.403.302-49); Marcia Cristina Barros da Silva (044.220.402-78); Marcia de Araujo Freres (829.774.532-53); Marco Antonio Nascimento Pereira (566.180.502-00); Marcos Aurelio Gomes da Silva (752.093.572-87); Neurielle Cruz de Barros (935.063.172-53); Sidney da Silva Ribeiro (802.089.322-91); Taisia da Cunha Furtado (954.692.812-72)
	1.2. Unidade: Diretoria Regional da ECT no Pará – DR/PA
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	
ACÓRDÃO Nº 5174/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro o ato  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionado, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.162/2008-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessado: Luis Fernando Quirino Cabral (999.375.811-68)
	1.2. Unidade: Tribunal Regional Federal 2ª Região (RJ/ES)
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	
ACÓRDÃO Nº 5175/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.325/2008-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Ian Legay Vermelho (096.770.877-03); Isaias Class de Souza (975.112.267-87); Roberto da Silva Mendonça (671.933.407-78)
	1.2. Unidade: Justiça Federal de Primeiro Grau - RJ
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5176/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º,  inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.431/2008-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Alexandre Antunes de Miranda (221.630.368-20); Anselmo Vargas Antenor (270.013.478-84); Camila Rufino Melgarejo (001.576.111-83); Carlos Donizeti Gouveia (047.163.768-85); Eliana Primão Goulart (420.355.892-15); Jerônimo José Martins Amaral (727.007.851-34); Mayra Pinheiro Tadaieski (308.742.558-30); Rosimeire Nieto Brito (170.270.308-88); Rubens Yutaka Yamaguchi (295.464.858-96); Socrates Hopka Herrerias (026.721.659-98)
	1.2. Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região/SP 
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5177/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.432/2008-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Amanda Gonçalez Stoppa (034.422.169-58); Erico Antonini (150.680.548-52); Guilherme Masaiti Hirata Yendo (006.856.629-85); José Moreira da Silva Neto (032.220.974-96); Marcelo Costenaro Cavali (033.696.049-22); Vinícius Costa Vidor (824.560.200-06)
	1.2. Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região/PE
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5178/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-024.526/2008-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Edimar Vensiguer de Queiroz Lucena (262.821.388-50); Emanuel Rodrigo de Moraes Oliva (759.513.042-53); Enoque Carlos da Silva Junior (946.272.071-15); Ezequiel Bigato (025.942.438-25); Fabiana Guaituli (162.725.938-48); Francisco de Assis Leite Ferreira (294.809.496-87); Gabriel Cardoso Araujo (369.292.848-31); Heugerla de Sales Goncalves (824.651.422-91); Jose Diogenes Sampaio Rodrigues (212.017.223-49); Jose Edson de Albuquerque Junior (203.420.633-91); Jose Marcos Couvre (017.372.168-09); Juliana dos Reis Pereira (007.965.665-00); Karina Garcez (598.250.901-97); Karina de Figueredo de Souza (926.545.410-53); Karine Ota Garcia (287.203.448-05); Karla Andrea Barbosa de Albuquerque (844.920.074-15); Karleane de Sousa Ribeiro (718.800.031-04); Katia Alves de Souza (011.859.226-28); Katia Cardoso de Souza (698.429.571-87); Katia Regina Corregio (267.094.728-09); Katiane Bertazo Wandelkookem (080.518.257-80); Kazumitsu Thiago Bugs Wakassa (305.253.388-61); Keila de Moraes Bauerman Fischer (355.879.028-62); Kelen Caroline de Lima (865.281.901-78); Kellem Rodrigues Teixeira (812.407.163-20); Kelly Marcela Major (004.127.651-52); Kelly das Gracas Santos (075.176.566-00); Kelvia Cristina da Rocha Fonseca (019.543.444-73); Kenia Carla Baldoino (027.037.946-06); Kenio Lucas Gaspar (634.903.906-87); Keurilene Lima da Silva (527.736.712-87); Kleber Henrique Barreira Gomes (932.524.471-34); Larissa Gama Beserra (014.409.441-05); Larissa Marques de Moraes (006.625.821-95); Lazimir de Lima Lira (714.363.914-15); Leandro Amancio Leao (054.719.426-98); Leandro Martins Costa (691.447.961-53); Leandro Rocha Lopes (060.488.486-92); Leandro de Araujo Pinheiro (723.349.591-20); Leandro de Azambuja Barcellos (003.854.220-08); Leandro de Souza Anzaneli (350.407.828-61); Leidson Rangel Oliveira Silva (822.812.975-00); Leila Maria da Silva Araujo (742.804.573-87); Leo Aguiar Coriolano (645.758.703-82); Leomar Feiten (803.720.589-49); Leonardo Almeida Magalhaes (100.251.027-96); Leonardo Gomes de Souza (853.166.951-00); Leonardo Mendonca Correa (035.371.927-70); Leonardo Neves Cabrioti (283.922.738-00); Leonardo Tampellini Furlan (221.212.578-02); Leonel Vinicius de Oliveira Meneguele (049.032.819-90); Leyla Pereira Viana (853.499.761-68); Lidia Kazumi Sakaguchi Nunes (277.287.618-70); Lilian Comerlato (032.976.019-06); Lilian Mendonca da Silva (777.680.006-68); Liliane Cristina Ferreira de Jesus (927.515.985-87); Lina Beyer Taguchi (891.029.839-15); Lindembergue Gomes dos Santos (836.097.923-53); Lisiane Postingher Bertelli (882.365.100-00); Livia Gomes dos Santos (366.888.978-30); Livia de Sousa Pires (828.850.101-00); Lourivan Neres da Silva (705.500.691-00); Luana Marcia Silva (012.473.006-09); Luca Souza Deiro (018.250.755-65); Lucas Benjamim Botelho Silva Pimenta (068.419.746-46); Lucas Flavio Fabeni (357.093.568-08); Luciana Lima de Melo Teles (040.394.506-20); Luciana Postal Martins (475.396.230-04); Luciana Rodrigues da Silva (791.006.276-15); Luciana Sambade de Oliveira (084.362.497-39); Luciane Carolina Ribeiro Bellei (220.762.068-92); Luciano Albanez Angelotti (297.580.138-66); Luciano Assmann Cazari (272.520.778-96); Lucio Mazza (302.980.148-90); Lucy Maria de Magalhaes Santiago (793.156.826-53); Luis Adriano Veigantes (903.916.839-34); Luis Andre Ferreira Quaresma (503.948.864-53); Luis Augusto Siqueira Fernandes (091.132.287-65); Luis Fellipe Bete (289.980.768-45); Luis Gustavo Pina de Almeida (216.174.598-01); Luiz Alexandre Pereira Fernandes (133.809.718-04); Luiz Carlos de Faria (317.201.531-91); Manoel Sidney Lula Borralho (712.079.453-15); Manuel Tome de Sousa Araujo (033.920.582-20); Manuella Moura de Carvalho (725.604.281-72); Marcel Alves Kiyota (260.649.158-03); Marcel Angelo Sturbelle Gomes (003.114.670-83); Marcela Rodrigues Pires (048.894.666-22); Marcela Stein Majeski (097.262.987-41); Marcello Anderson Cabral da Cunha (028.805.107-67); Marcelo Antunes (500.943.866-68); Marcelo Tadeu Vadala Santos (144.070.168-76); Marcia Brandao Gomes (912.805.670-15); Marcia Cristiane de Oliveira (013.240.944-51); Marcia Fernandes Coelho (088.744.367-26); Marcia Helena Boelter Raphaelli (319.450.310-34); Marcia Karina da Costa Pinto (621.958.249-72); Marcia Lopes Sanches (125.586.498-25); Marcia Mendonca Guedes Alcoforado Lima (356.819.693-04); Marcia de Abreu Silva (041.018.444-61)
	1.2. Unidade: Caixa Econômica Federal - MF
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5179/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º,  inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.008/2008-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Sergio Batista Silvano (078.459.907-60); Sergio Divino Rodrigues (403.068.871-34); Sergio Eduardo do Prado Simao (122.716.537-46); Sergio Ricardo Pessoa Chaves (794.376.051-49); Sergio Roberto N Sacramento (899.778.155-34); Sergiomar Leoncio Costa (024.469.476-11); Sheyla do Socorro Oliveira Wanzeler (572.753.432-15); Sidney Gabriel Diniz (035.279.586-73); Silvana Nicolli (578.070.000-15); Silvana Pereira Leite Barreto (033.790.656-41); Silvia Maria de Vasconcelos Batista (784.211.521-49); Silvio Cavalcanti Lima (499.155.844-15); Silvone Mendes Ferreira (034.610.566-85); Simone Bernardino de Faria (302.953.368-97); Simone Carvalho dos Santos (080.833.497-20); Simone Melero Noblea (540.259.155-53); Solange Maria de Souza (394.799.270-04); Sonia Lilian Santangelo Bidarte (928.856.160-91); Sonia Mara Bazzani Dranka (541.967.799-72); Sonia Maria da Costa Oliveira (110.544.158-03); Sonia Regina D Afonseca (064.777.475-53); Sonia Regina Silva Ramos (790.685.538-87); Soraya Barros Sena Sanfilippo (296.434.575-91); Suelen Ivna dos Santos (041.908.186-07); Susana Correia Carvalho (635.336.181-53); Suzana Poggere Carbonera (026.513.419-67); Suzi Cristina Flores (368.420.950-34); Tarciso Hudson de Albuquerque (209.822.084-72); Tassio Gil Maia Viana (020.274.255-51); Tatiana Oliveira da Silva (812.727.745-20); Tatiana Savioli Flores Castanheira (807.235.601-10); Tatiana Tarcila dos Santos Toledano (293.208.178-04); Tatiana Whyte Gailey Goncalves (216.982.228-31); Tatiana de Aquino Louzada Cordeiro (301.395.438-80); Tatiane Aparecida Rigoni (095.491.517-86); Tatyana Patricia Lima Rodrigues Chagas (046.351.584-62); Thiago Alves Martins (008.129.291-01); Thiago Andrade Melo (004.012.355-30); Thiago Barbosa Cavalcanti (052.382.654-09); Thiago Cascais Ribeiro (724.283.411-20); Thiago Correia Mello (054.936.957-07); Thiago Eriksson dos Santos (002.188.491-92); Thiago Marques Borges (338.197.218-94); Thiago Sobrinho Brito (004.353.951-30); Thomas Francesco Skowronski Farina (011.644.690-02); Tiago Aparecido Alves dos Santos (343.914.118-73); Tiago Francisco Laurindo do Nascimento (042.707.104-62); Tiago Guanais de Andrade (000.599.445-44); Tomas Candido Alves Paiva (866.190.041-72); Tomaz Gomes Petrillo (060.081.686-90); Ulisses Mantovan (215.993.728-27); Uyara Correa Silva (714.849.061-87); Vagner Alencar Cardoso (339.596.038-27); Valdecir Pereira Moco (668.974.599-68); Valdey Alves Araruna Filho (005.912.943-38); Valdir Bonomini Junior (774.082.689-87); Valerio Marques de Oliveira (534.284.986-15); Valkiria Maria Barros da Rocha (368.062.264-34); Valtencir Cardoso de Santana (655.988.225-04); Valter Inacio Soares (563.912.503-91); Valter Wermuth (021.773.069-81); Valter de Sousa (267.089.903-00); Vanessa Aparecida Hoffmann (085.374.087-94); Vanessa Menegon Falkemback (046.589.939-02); Vanessa Torres (299.143.588-70); Vanessa Vargas Silva e Silva (045.787.007-98); Vanessa Vasconcelos Dias (293.124.608-54); Vanessa dos Santos Medeiros (050.334.494-00); Vera Lucia Carneiro Balbinot (352.004.300-97); Veridiana de Paula Simao (054.602.056-97); Vicencia Ferreira dos Santos (100.737.028-97); Vicente Mahfuz Joner (006.749.229-05); Vilmar Almeida de Lima Junior (730.585.801-34); Vinicius da Silva Pinheiro (716.769.611-00); Vinicius de Moraes Moreira da Silva (084.468.417-11); Vital Batista Neto (434.763.333-53); Vivian Mayumi Miname Ogama (040.962.099-88); Viviane Caldeira Vasconcelos da Silva (724.314.900-68); Viviane Lemes Mestriner (219.662.868-99); Viviane de Souza Maciel (054.558.596-17); Volney Gomes Borges (503.398.930-87); Wabel Wagner Borges de Souza (328.562.613-53); Wagner Elvis Cerilo (063.330.188-48); Wagner Roberto Palmeira da Silva (046.673.724-60); Waldemir Costa Silva (015.624.282-68); Wanderley Benedito Keller da Silva (170.331.998-21); Wanessa Mathias Palmares (036.418.527-90); Warda Zain Baracat Neta (522.955.671-49); Wellington Bernardo de Freitas (028.661.054-00); Welton Costa Parente (943.144.033-49); Wendell Ubirajara Almeida Correa (805.404.301-53); Wesley Arantes (214.185.191-20); Wilkinson Manoel Cavalcante dos Santos (024.479.454-50); Willame Gomes de Oliveira (021.738.724-19); William Alex da Silva (290.683.148-40); Williem da Silva Barreto Junior (021.855.315-30); Wilma Yayoi Onishi (051.757.008-47); Wilson Cunha Soares Junior (788.650.421-68); Yara Ludovice Matias (277.104.688-10); Yuri Morais Farah (012.612.721-29); Zacarias Junior dos Santos (410.740.844-20)
	1.2. Unidade: Caixa Econômica Federal - MF
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5180/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.009/2008-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Sheila Moreira dos Santos (008.857.586-17); Shirley de Carvalho Moreira (031.411.506-48); Silmara Jardim Passarelli (224.808.728-40); Taciana de Freitas dos Santos (031.625.154-24); Taina Monteiro Fernandes Moreira (902.394.401-10); Talita Silva de Jesus (352.269.988-21); Tania Maria Kuhn Novakoski (375.466.860-91); Tania Maria Perovano Soneguetti (081.953.977-51); Tania Xavier Rodrigues (302.957.688-43); Tarciane Silva de Araujo (005.011.791-27); Tarcisio Luis Morais de Sousa Silva (067.575.426-76); Telma Lucia M Cavalcanti Taguchi (777.855.258-20); Teofila Nascimento Holtz de Almeida (315.262.628-27); Teresinha Maria Langaro (332.138.520-15); Thaise Franchi (278.230.058-08); Thaline Fernanda Rodrigues (347.177.188-36); Thamme Tavares de Lima (298.591.628-32); Thayssa Kollar Tannuri (293.117.908-69); Theresa Isabel Moura Cardoso (977.650.404-30)
	1.2. Unidade: Caixa Econômica Federal - MF
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	
ACÓRDÃO Nº 5181/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.363/2008-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Abinael Oliveira de Araujo (763.824.862-72); Abraao Alves Braga (869.265.861-87); Adriana Abel Sabadin (018.161.159-75); Adriana Bonacolsi (004.162.879-99); Adriana Camila dos Santos Pinto (071.732.468-06); Adriana Carrilho Felippe (325.295.248-31); Adriana Gomes Ribeiro (318.444.918-11); Adriana Milton Barbosa Ramos (940.649.547-34); Adriana Nascimento Rodrigues (200.170.628-61); Adriana dos Santos Oliveira (887.955.191-49); Adriane Schwarz Santos Serra (544.395.151-34); Agnes Teodosio Melo (001.045.624-47); Agomar Jamil Moreira (682.478.189-49); Alan Nunes Ramos (807.294.283-20); Aldenor Lacerda de Souza (513.026.592-00); Alessandro Fernandes Silva (721.072.946-15); Ana Paula Cabral (344.269.618-66); Ana Paula Ferreira dos Santos (937.855.421-00); Ana Paula Martins Ribeiro (707.710.731-00); Ana Paula Rodrigues Arciprete (056.114.346-30); Ana Paula Souto Mofatto (298.463.768-20); Ana Paula Zanuto (080.459.758-81); Ana Priscila de Freitas Mendes (631.237.113-15); Ana Raquel Santos Sousa (643.074.173-72); Ana Rita de Conto Pedrosa (502.436.080-04); Ana Silvia Moura (022.523.439-40); Anderson Motta Andrade Costa (347.587.438-51); Anderson Pereira Arantes (927.819.266-04); Anderson Roberto Maia Rodrigues (488.883.032-00); Anderson dos Santos (351.875.058-58); Andre Batista de Sena (861.891.234-49); Andre Fernandes de Melo Silva (072.089.076-41); Andre Luis Soares Moreira (154.784.008-07); Andre Luiz Carpini (123.470.888-40); Andre Luiz Costa Santos (605.511.436-49); Andre Stratico (027.338.659-00); Andrea Carla Andrade de Araujo Lima (641.329.944-49); Andrea Lima Montiel (704.878.390-72); Andreia Aparecida Belarmino Minamizawa (034.569.959-97); Andreia Guimaraes Reis (931.961.215-34); Andresa Dantas Maquine (582.082.162-91); Andressa Cristina Pinto (035.806.437-62); Andressa Maria Talharo D Agostino (325.545.288-02); Angela Joenk Pereira (295.360.309-34); Angelica Rodrigues Lima (857.354.341-87); Angelina Alexandrino Kerr (331.290.532-04); Angelita Vilela Dorta (062.959.126-13); Angelo Macedo do Amaral (072.533.767-22); Anna Carolina Sabbag Volpi Braga (261.772.458-11); Michele Duarte Pinto da Silva (646.610.912-72); Michele Miorando (035.978.699-55); Michelle Lima Cabral Ramos da Silva (185.750.498-44); Michelle Maria Albuquerque Lima Ferrer (567.603.373-87); Michelyne Pereira Correa (762.100.300-68); Miguel Pedrini Nunes (176.809.307-59); Milena Chagas Souza (018.642.715-82); Milton Soares Cardoso (060.338.928-79); Mirelle Naomi Tomei (332.739.008-81); Monia Akyla Oliveira Pereira (833.019.415-91); Monica Costa Cardoso (825.029.351-72); Monique de Sa Menezes (070.932.136-85); Murilo Laranjeira (224.928.248-02); Myrian Costa Chaves (726.731.331-00); Nadia Dearmas Barbosa (464.676.530-68); Nadja Farias Cruz Gaspar (624.101.053-00); Natalia Walkovics (344.009.958-01); Nathalia Freire Cabral (116.099.837-00); Neicon Joaquim de Almeida (002.635.117-07); Neide Neves dos Anjos Germano (395.951.025-04); Neila Rosane de Moraes Coelho Durao (542.404.840-49); Nelson Jose Vernalha (060.599.438-29); Nelson Peixoto Cardoso (963.601.605-44); Nelson Rezende de Lima (354.307.619-15); Nemer Paschoal Fioravante Junior (261.459.508-03); Neusa Aparecida Sales Silva (966.511.568-53); Nicole Guimaraes Hoyer (893.694.676-53); Nielson Luis de Paula Carramilo (507.769.833-34); Norival Sarruf (711.529.549-20); Olesia Soares (237.779.826-87); Olides Donisete Sanchez (139.503.168-17); Orival Alves Lemos (017.228.229-29); Osvaldo Takeo Takase (008.186.648-86); Oswaldo Luiz da Silva Xavier (475.714.467-91); Patricia Bergonsi Folle (904.082.410-04); Patricia Kussunoki Maciel (278.532.818-38); Patricia Mariano (069.355.398-70); Patricia Severo Silva (336.253.868-10); Patricia Tatiana Mafra (259.769.628-66); Paula Francielle Salgado de Lima (059.731.014-95); Paula Jaiza Ireno Freire (064.549.016-45); Paula Wolpp Kohler da Cunha (717.896.261-53); Paula de Lima Bernardes (938.979.791-87); Paulo Augusto da Costa Nelli (606.042.125-34); Paulo Brittes Filho (265.996.818-75); Paulo Cesar Molina Junior (339.365.578-70); Paulo Cezar da Silva Amanajas (053.706.467-24); Paulo Henrique Lisboa Damasceno (621.464.403-68); Paulo Pereira Borges (884.686.153-15); Paulo Ricardo Fonseca (639.272.090-15); Paulo Roberto Alves Albuquerque (011.525.951-13); Paulo de Tarso Nogueira (123.308.416-04)
	1.2. Unidade: Caixa Econômica Federal - MF
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5182/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.364/2008-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Adriana da Silva Rocha (752.198.593-15); Alessandro Schmidt (943.489.790-49); Alex Monteiro Barbosa (022.395.617-18); Alex Rodrigues Simoes (304.093.938-60); Alex Veiga Amaral (506.791.801-25); Alexander Araujo de Macedo (042.197.194-07); Alexander Ferreira da Silva (350.134.808-84); Alexander Santana (901.526.466-04); Alexandre Cavalcante dos Santos (039.754.154-60); Alexandre Correa de Melo (039.425.714-63); Alexandre Freitas de Souza Lima (027.074.844-07); Alexandre Gallo Spinola do Amaral (111.572.197-64); Alexandre Guilherme da Silva Barbosa (654.101.303-91); Alexandre Jose Lima Miranda (053.005.104-40); Alexandre Jose de Mello (171.316.958-40); Alexandre Lima Xavier (645.829.902-82); Alexandre Oliveira de Araujo (004.026.823-35); Alexandre Rodger Cardoso Albuquerque (731.372.863-87); Alexandre da Silva Pereira (708.922.880-00); Alexandre de Oliveira Fernandes (421.570.480-49); Alfredo Vieira Junior (270.572.888-08); Aline Fernanda Guarino (354.187.878-96); Aline Gomes Malicio de Brito (081.913.067-27); Aline Goncalves Dias (227.850.108-92); Aline Maria Piccelli Camargo (038.477.199-80); Allan Ribeiro Gomes dos Santos (302.744.208-21); Allyne Cristina Cavina Buscarini (301.649.838-30); Alma Valeria Alves Porto (486.589.440-34); Almir Jose Crescencio Filho (046.670.684-77); Alyne Machado Filgueiras (094.711.947-76); Alysson Costa Lima (957.714.921-91); Alysson Kleyton dos Ramos (048.185.574-20); Amanda Santos Wehrmann (004.712.470-90); Amilton do Sacramento Lima (913.050.045-15); Ana Aparecida Bezerra de Souza (625.528.132-91); Ana Carla Bentes Horta (267.642.612-53); Ana Carolina Calafell Ribeiro (058.792.334-21); Ana Carolina Rocha Asfor (969.503.073-49); Ana Cecilia de Souza Cardoso Vale (027.548.026-73); Ana Debora da Costa Candido (038.998.664-01); Ana Lucia Hupalo (030.682.839-14); Ana Ludmila Celestino Mineiro Apolonio (313.355.273-20); Ana Luiza Primo Curttis (125.302.307-73); Ana Luiza de Menezes Moreira Silva (047.156.316-10); Ana Paula Araujo Simoes (256.645.438-84); Anderson Moraes Prado (037.787.309-83); Beatriz Done Anacleto (347.069.868-69); Carlos Robert Hudson (092.711.087-36); Cassio Henrique Lopes (062.333.458-55); Catia Silene Souza Fofano (902.049.306-00); Cecilia Lumi Goto (298.904.568-69); Celio Jose Albrecht Mahl (039.970.329-20); Celso de Borba (452.074.451-20); Celso de Carvalho Outerelo (158.988.108-70); Cezar Xavier de Oliveira (815.388.719-04); Ciani Moreira da Silva (883.779.035-04); Cicero Matos Correia Rodrigues (108.003.497-84); Ciro Augusto Pieroni Vaz (056.993.196-70); Claudia Cristina Moreira Silva de Castro (849.985.807-44); Claudio de Lima Menezes (295.740.788-41); Cleber Linhares Rodrigues de Sousa (021.507.987-60); Cleber da Silva e Silva (693.797.182-68); Cleusa Martins Ferreira Monteiro (534.781.266-49); Constantino Ferreira Pereira (255.701.408-75); Cris Paiva Calandrini (071.053.537-67); Criscila de Jesus Santos (003.041.193-93); Cristiana Capistrano Teixeira (980.251.553-15); Cristiane Xavier Matos (626.995.803-25); Cristiano Schena (645.038.790-49); Cristina Gomes Paim (719.052.861-04); Cristina Takamine (303.062.668-73); Cristine Thompson Flores Simoni (040.040.939-96); Dahiana Vanessa Riewe (008.588.901-60); Daiana Pereira Bridi (006.572.180-22); Daiani Maria Selister (816.962.480-00); Dalila Martins Varela de Oliveira (793.393.446-34); Dalmo Silva de Sousa (778.115.505-04); Daniel Constantini Rodrigues Pereira (345.300.918-56); Daniel Figueredo Maia (999.684.873-68); Daniel Nobre Tenorio (031.251.274-08); Daniel Rodrigues de Mesquita (071.966.296-63); Daniel Soares Chaves (024.700.624-62); Daniel Vitor Zucchi Pozzebon (296.488.348-30); Daniela Fabiana Rodrigues de Oliveira (063.353.976-76); Daniela Nancy de Souza Sodre (309.293.931-04); Daniele Bertocchi (946.641.450-04); Daniele Gehrke (006.994.130-01); Daniele Praciano de Oliveira (813.730.823-72); Daniele Teixeira Land (033.687.039-60); Daniella Daversa (048.739.679-02); Daniella Restrepo Franca (314.421.548-10); Danielle Campos Jacome Murta (039.749.406-85); Danielly Patricia Ramos Cavalcanti (027.413.554-01); Danilo Cavalcante das Neves (957.534.864-87); Danusa Figueiredo Gomes (003.713.839-19); Daphne de Morais Carleial (068.930.996-14); Daria Maria Costa Leles (680.188.786-68); Darlan Muniz Conceicao (808.304.715-53); Davi Fernandes de Oliveira (904.911.223-49); Dayan Carneiro Brandao (763.173.154-34); Dayane Alcantara Parente Farias (011.287.651-01)
	1.2. Unidade: Caixa Econômica Federal - MF
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5183/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.682/2008-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Dayse Lilian dos Santos Santana (032.029.114-65); Debora Carla Gomes Liger (001.483.435-97); Debora Kipper Missau (012.035.790-98); Debora Miranda da Silva (900.750.050-34); Debora Pinto da Costa (083.006.107-07); Debora Sumie Utida (082.157.798-08); Deborah Classere de Oliveira Menegalle (323.650.908-26); Deize Dallagnol Vanzin (005.876.780-03); Denis Jose Sangreman Moura (347.207.824-34); Denise Deise Porto Rocha Caires (006.000.661-77); Denise da Rocha Martins (214.077.928-22); Denize Moura Lopes (073.258.468-00); Denyam Lauth Oliveira (004.441.259-22); Deoclecio de Sousa (214.793.608-13); Devair Paganin (082.511.998-75); Deyvid Alexandre Borba (027.095.329-99); Diego Albuquerque de Souza (336.553.438-50); Diego Fernando Ascolli (040.080.539-13); Diego Nunes Lira Barbosa (046.111.424-00); Diego Silva Bernardes (332.793.208-52); Dione Santos de Araujo Borges (297.512.921-15); Djalma Alencar da Silva (348.437.284-20); Dulce Vilarouca Cavalcanti Nunes (308.263.491-53); Dyogo Cezar Afonso Marques (010.447.941-86); Edelyn Cristina Nunes Silva (000.502.201-01); Eder Jean Ferreira Barbosa (003.269.035-50); Eder de Souza Fagundes (139.748.518-36); Edgard Julio Nunes do Nascimento (938.319.941-53); Edimarina Gomes Mumbaca (130.186.392-00); Edinara Sabakeviski Glinski (006.486.249-60); Edmario de Vasconcelos Moraes (051.786.534-32); Edna Barbosa Viana Lima (528.231.995-00); Edson Ivan Oliveira Steffens (500.274.099-53); Edson de Jesus Camargo (214.850.438-08); Sebastiao Jose dos Santos (842.804.844-49)
	1.2. Unidade: Caixa Econômica Federal - MF
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5184/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.697/2008-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Leandro Bazilio Gomes (069.845.186-44); Renato Aparecido Cândido (014.772.586-04); Thiago de Lima Machado (061.234.626-95)
	1.2. Unidade: Diretoria Regional da ECT em Minas Gerais – DR/MG
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5185/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-026.279/2008-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Karol Benevides Albuquerque (017.665.363-52); Katia Camargo de Jesus Mandim (166.002.278-93); Kelly Cristina Ferreira de Souza (293.859.418-60); Kelly Cristina Freitas da S. Alexandrino (177.404.548-69); Kelly Figueiredo da Silva (316.906.068-60); Kelly de Oliveira Freires (353.880.598-98); Krislaine Viana do Nascimento (245.736.358-66); Laila Almeida da Rothe (322.904.928-41); Laura Braghim Nascimento (327.405.678-20); Leandro Goncalves Rocha (335.690.258-02); Leandro Vieira de Sousa (368.646.818-23); Leandro de Sousa Oliveira (217.557.198-09); Leia Carla Figueiredo Costa (377.046.128-24); Leia da Cunha (331.499.428-10); Leila Miranda da Paz (367.976.058-22); Leonardo Henrique Barbosa da Silva (349.931.208-50); Leticia da Cunha Rocha Sanches (310.535.538-38); Lidia de Sena Camargo (346.939.328-17); Lilian Mendes de Oliveira (227.113.838-81); Lilian Tatiane Wozniak (144.333.808-73); Lilian Vaz de Oliveira (327.713.488-10); Livia Soares Alves (337.769.428-51); Luana Aparecida Soares de Oliveira (333.701.718-56); Luana Gomes da Silva (329.579.438-32); Lucas Scheer de Araujo (229.857.828-13); Lucia Ferreira da Silva (276.139.518-20); Luciana Cristina da Silva (133.062.798-97); Luciana Neves Barros Gimaiel (264.596.228-92); Luciana Pinheiro Rosa (362.383.048-80); Luciana de Almeida Rodrigues Soares (335.089.838-62); Luciana de Lima Higino (227.814.448-04); Luciano Lourenco da Silva (296.785.618-59); Lucicleide Alves Barros Beserra (508.599.354-34); Luciene Gomes da Silva (226.156.598-47); Lucilene da Silva Lima (315.106.018-80); Luis Claudio Ferreira (166.010.398-37); Luiz Denji Moreno (334.372.228-64); Luiz Fernando Pinto (260.997.758-11); Maira Tomaz de Carvalho (251.639.088-20); Manoel Henrique Braga da Conceicao (348.863.048-00); Manoela Raquel Araujo Gonzalez (313.078.778-00); Mara Gois da Silveira (329.834.128-22); Marcela da Silva Viana (218.720.618-18); Marcelo Lourenco de Araujo Ferreira (151.417.958-02); Marcelo Macedo de Oliveira (348.700.058-08); Marcia Proenca de Araujo (076.168.208-24); Marcia Regina Solis Palma (067.877.848-56); Marcilene de Freitas (272.752.798-51); Marcio Fernando Campos (201.011.318-79); Marcio Ferreira Santos (260.272.148-48); Marcio Paixao Aguiar de Souza (343.086.148-99); Marcos Henrique Siqueira (069.379.978-17); Marcus Vinicius da Silva Nascimento (333.002.668-58); Mari Neuza de Oliveira Maria (300.666.998-35); Maria Angela Araujo Shiraishi (152.250.938-09); Maria Antonia Stutz da Silva (161.845.658-00); Maria Aparecida Paulino Goncalves (113.646.278-33); Maria Auxiliadora Moure Telino Borges (126.462.768-85); Maria Carolina Oliveira da Silva (353.943.928-54); Maria Graciete Silva (255.526.768-90); Maria Jose da Silva (054.979.854-40); Maria Juscelina de Oliveira Lima (155.677.928-32); Maria Lioneide da Silva Paula (198.578.208-16); Maria Nicelia da Silva Freitas (151.421.628-03); Maria Oneide de Moura Lemes (006.412.013-97); Maria Tarciana Soares da Silva (350.539.758-09); Maria da Gloria Eugenio dos Santos (872.899.384-53); Maria de Fatima Vieira de Sousa (265.981.768-59); Maria do Desterro Oliveira Mends Nunes (112.524.838-64); Marilda Alves de Lima Chaves (196.742.128-50); Marilene Alves da Silva (033.733.795-04); Marilene Ferreira da Silva (269.911.078-75); Marina de Melo Maximiano Cunha (324.564.948-73); Marinalva Alves da Silva (351.759.018-50); Marinalva Alves dos Santos Domingues (123.869.398-98); Marisa Goncalves Rodrigues (358.575.998-06); Marisa Ribeiro Tiburcio (327.527.318-33); Marisa Silva de Oliveira (033.026.348-03); Marta Lopes de Almeida (317.218.638-50); Mauricio Vanderlei de Oliveira (324.829.628-38); Melissa Carvalho Passeau (281.680.638-30); Michel Max de Padua Racco (363.593.588-32); Michelle dos Santos Ramos (317.742.918-94); Milton Silva de Aquino (950.866.255-72); Miriam Regina Menezes (340.918.488-00); Miriam Rodrigues de Oliveira (334.836.438-85); Mirtez Felix Medeiros Garcia (306.097.418-70); Monica Alves Baptista da Silva (363.863.278-45); Monica Alves da Silva (293.070.848-40); Monica Bibiano Virticchio Silva (251.661.518-36); Monica Cristina Laureano (275.072.918-12); Monica de Paula Moreira (343.275.218-09); Monique Michelle da Silva (341.364.278-24); Monique Pereira dos Santos Lima (364.189.988-55); Monique da Silva Guimaraes Camargo (344.706.868-08); Naila Cavalcante Lopes (353.657.188-36); Natali Sousa dos Santos (299.365.408-08); Natally Vieira dos Santos Fernandes (329.052.768-94); Neuton Manoel Costa Junior (301.054.058-25); Nilceia Pires (198.607.468-42)
	1.2. Unidade: Diretoria Regional da ECT Em São Paulo – DR/SP
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5186/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º,  inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.828/2007-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Andrea Franco Franca (122.231.358-89); Brenno D Aguiar de Souza (890.812.691-00); Geovana Faria Fernandes (071.203.837-01); Joelma Pacheco Araujo (816.723.301-49); Jorge Luis Branco Aguiar (459.400.613-20); Luis Augusto Pacheco de Araujo (694.666.021-87); Nelton Martins Yin Filho (055.094.227-00); Odete Riboli (385.338.040-91); Rafael Barros da Costa (706.477.711-87)
	1.2. Unidade: Controladoria-Geral da União - PR
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5187/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º,  inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.878/2007-3 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Francisco Pereira Lima (214.138.783-34); Fábio da Silva Araújo (658.388.664-20); Sabino Gomes Apolônio Filho (460.893.223-34); Sérgio Pereira do Carmo (534.300.775-91)
	1.2. Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região/PE
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5188/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º,  inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados e fazer a determinação sugerida no parecer emitido nos autos:

1. Processo TC-028.232/2007-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Alessandra Vilaça Ferrer Bazzo (766.621.011-68); Alessandro Pombo dos Santos (100.107.328-29); Alexandre Arnold (904.381.910-72); Alexandre Augusto Lima e Silva (525.820.863-04); Alexandre Carneiro Spindola (038.591.356-78); Alexandre Jose Borges de Mendonca (271.095.108-83); Alfredo Jose Marinho Neto (069.233.827-69); Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira (035.350.017-81); Aluisio Martins de Sousa Junior (346.579.323-49); Aluizio Borges de Carvalho Neto (928.571.913-91); Ana Lidia Pinto Oliveira (821.757.481-20); Anderson Santos dos Passos (007.627.194-35); Andre Bulhoes Machado (807.040.185-00); Andreza Alves de Souza Dantas (913.044.744-53); Antonio Edgard Galvão Soares Pinto (512.875.521-53); Carlos Aley Santos de Melo (032.308.474-58); Carlos Henrique Costa Leite (043.280.664-47); Charles Weston Fidelis Ferreira (470.305.854-53); Clemilton da Silva Barros (226.665.913-87); Cristiano de Jesus Pereira Nascimento (009.928.564-93); Daniel Carneiro Machado (032.237.486-36); Daniel Viana Teixeira (760.207.703-20); David Fortuna da Mata (614.363.213-87); Demetrius Abiorana Cavalcante (827.600.121-15); Everton Amaral de Araujo (836.131.964-68); Fabricio Santos Dias (919.094.813-00); Felipe Goncalves Pinto (923.772.703-87); Flavia Maria Silva Piscetta (253.139.948-83); Flavio Hiroshi Kubata (068.415.837-01); Francisco César Calixto Lima (007.529.044-85); Gabriel Pimenta Alves (010.487.865-79); Gustavo Nabuco Machado (889.835.871-72); Henry Wagner Vasconcelos de Castro (008.123.484-86); Herbert Vitório Serafim de Carvalho (799.028.204-68); Jean Carlos Pinto (200.566.988-10); Joana de Freitas Honorato (026.667.897-13); Joao Batista de Figueiredo (261.861.521-20); Jose Moreira da Silva Neto (032.220.974-96); Juliana Gomes Falleiros (219.105.138-30); Juliana Helena Takaoka (254.357.678-90); Juliana Lopes da Cruz (284.161.958-38); Juliana Sahione Mayrink Neiva (036.132.786-26); Karla Daniiella de Lima Fernades Costa (581.181.953-68); Katarine Keit Guimaraes Fonseca de Faria (025.950.454-82); Laura Goncalves Tessler (037.547.879-50); Leidiane Mara Meira Jardim (028.516.396-50); Lisiane Ferrazzo Ribeiro (890.408.720-15); Lucas Nogueira Israel (906.353.101-04); Lucia Helena Pigossi Neves (004.945.258-43); Luciana Lara de Melo (029.827.536-85); Luciano Pereira Vieira (285.144.378-01); Ludmila Tito Fudoli (031.748.436-26); Luis Carlos Rodriguez Palacios Costa (295.209.488-80); Luis Eduardo Nogueira Moreira (975.311.897-04); Marcelo Alexandre Salles (000.127.706-55); Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos (040.401.216-78); Marcelo Jatobá Lobo (932.130.264-68); Marcelo Souza de Toledo Salles (043.144.116-27); Marcelo de Leoni Godoi (821.786.400-44); Marcio Brandini Lima (602.306.491-49); Marcio Pereira de Andrade (278.489.978-04); Marcio Santoro Rocha (085.893.367-51); Marco Antonio Perez de Oliveira (283.592.028-50); Marcos Cesar Botelho (252.892.868-88); Marcos Exposito Guevara (165.173.488-75); Marcos Fujinami Hamada (287.411.478-20); Marcos Roberto Alcoforado Kuntz (052.600.147-07); Marcus Vinicius Saraquino Vinhosa (072.933.667-01); Maria Carolina Florentino Lascala (291.664.318-40); Maria Cecília Lessa da Rocha (082.360.127-78); Maria Clara Leal Vasconcelos (009.434.084-66); Maria Concilia de Aragão Bastos (021.323.024-05); Maria Isabel Aoki Miura (157.934.468-26); Maria Leiliane Xavier Cordeiro (926.686.823-04); Maria da Penha Emerli Madeira (057.666.051-53); Mariana Vieira Muller (866.412.631-34); Marina Selos Ferreira (873.200.961-53); Mayra Motta Fróes Torres (151.499.448-82); Monica de Oliveira Casartelli (943.277.000-10); Mônica Parente Falcão (246.100.703-91); Orlando Luiz Zanon Junior (021.008.179-14); Paulo Eduardo Morato Pinto de Almeida (281.181.088-99); Priscila Leal Seifert (078.921.027-44); Regina Andrade de Souza Barreto (698.550.481-72); Ricardo Lustosa Pierre (911.549.361-04); Ricardo Rodrigues AL Alam (396.837.700-10); Ricardo Silveira de Aquino (300.225.558-03); Rogério da Silva Ferreira Pedrosa (019.245.854-05); Rosalia Teixeira Bezerra Adao (848.573.313-49); Sergio Ribeiro Luz (979.557.105-25); Silvia Regina Pontes Lopes (032.156.184-86); Tatiana Bandeira de Camargo (790.889.961-72); Valkiria Silva Santos (035.668.496-26); Veronica Paiva Dantas (782.040.545-72); Wagner Akitomi Une (285.303.848-30); Íris Catarina Dias Teixeira (008.395.774-00)
	1.2. Unidade: Advocacia-Geral da União - PR
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinar à Advocacia-Geral da União que se abstenha de nomear servidor em vaga cujo dispositivo legal que a origina ainda não tenha sido publicado em Diário Oficial da União.

ACÓRDÃO Nº 5189/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º,  inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  admissão de pessoal  a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-029.618/2007-3 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Ana Paula Soares (028.161.326-50); Janaina de Araujo Franco (025.602.746-39); Luciana Maria Rocha Bezerra (585.383.561-00); Luis Cláudio de Souza Fontes (106.927.078-40); Rudson Vieira Teixeira de Freitas (659.034.711-53); Sabrina Santos Godinho de Azevedo (040.577.106-12); Silvana Arruda Andrade (493.624.376-00)
	1.2. Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5190/2008  - TCU - 2ª Câmara

VISTOS, relacionados e discutidos este ato de Pensão Civil, instituída por servidor do  Quadro de Pessoal do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (VINCULADOR), encaminhada a esta Corte de Contas para apreciação, na sistemática definida na Instrução Normativa nº 44/2002.
Considerando que o formulário “Dados do Beneficiário” não foi completamente preenchido, estando em falta à data da invalidez;
Considerando que essa falha de preenchimento não permite uma análise conclusiva acerca da regularidade do ato, uma vez que a Lei exige que a invalidez do beneficiário seja anterior ao óbito do instituidor;
Considerando o entendimento firmado pelo Plenário deste Tribunal, mediante o Acórdão 420/2007;
Considerando o parecer do Ministério Público;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro nos arts. 1º,  inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, II e 260,§ 1º, do Regimento Interno e no art.3º,§ 6º, da Resolução TCU nº 206/2007, em:
a) Considerar prejudicado o exame de mérito do ato, por falha do órgão de origem no preenchimento do formulário SISAC. 

1. Processo TC-020.800/2008-7 (PENSÃO CIVIL)
	1.1. Interessado: Helenita Ribeiro Gomes (798.097.665-72)
	1.2. Unidade: Ministério das Comunicações (vinculador)
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinar ao Ministério das Comunicações (Vinculador), que encaminhe no prazo de 30 (trinta) dias, novo ato devidamente corrigido no que se refere às omissões de dados, permanecendo o ato cadastrado no Sistema Sisac com o tipo de julgamento “mérito prejudicado

ACÓRDÃO Nº 5191/2008  - TCU - 2ª Câmara

VISTOS, relacionados e discutidos estes atos de Pensões Civis, instituídas por ex-servidores do  Quadro de Pessoal MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (VINCULADOR), encaminhados a esta Corte de Contas para apreciação, na sistemática definida na Instrução Normativa nº 44/2002, por intermédio do Sistema Sisac.
Considerando que o ato de concessão de pensão cujo instituidor é Luiz Bezerra de Menezes, que morreu em 14.03.1971, apresenta como fundamento legal a Lei 8112/90, arts. 215, 216 e 217, sendo que essa falha de preenchimento não permite uma análise conclusiva acerca da regularidade do ato;
Considerando que em conformidade com as novas regras acerca do envio e da tramitação, no âmbito do Tribunal de Contas da União, para fins de registro, de informações alusivas a atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, contidas no art. 6º da nova Instrução Normativa TCU nº 55, de 24/10/2007, “A omissão de informações nos atos cadastrados no Sisac ou o lançamento incorreto dessas informações no Sistema poderão ensejar a aplicação da pena prevista no inciso II do art. 58 da Lei nº 8.443/1992 aos responsáveis, sem prejuízo de outras que se revelarem pertinentes, de ordem administrativa, civil ou penal”;
Considerando que aos demais atos não se verificam nenhuma irregularidade;
Considerando o parecer do Ministério Público;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro nos arts. 1º,  inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16/07/1992, c/c os arts. 143, II, 259, inciso II e 260, § 1º do Regimento Interno e no art. 6º da Resolução TCU nº 206/2007, em:
a) Considerar Prejudicada a apreciação de mérito do ato cujos beneficiários são CLÉA BEZERRA DE MENEZES e MARIA CÉLIA DE MELO BEZERRA, em conformidade com o novo procedimento estabelecido no Acórdão nº 420/2007-TCU - Plenário e reproduzido no art. 3º, § 6º, da Resolução TCU nº 206/2007, haja vista a ocorrência de falhas e omissões nas informações prestadas e cadastradas no Sistema Sisac pela unidade de origem que impedem o registro da concessão.
b) Considerar Legais para fins de registro, os atos cujos beneficiários são DEOLINDA RAMOS LEITE, MARIA COSTA REIS e MARIA DO ROSARIO COSTA REIS;

1. Processo TC-021.636/2008-3 (PENSÃO CIVIL)
	1.1. Interessados: Cléa Bezerra de Menezes (077.201.144-34); Deolinda Ramos Leite (587.130.776-00); Maria Costa Reis (191.759.304-04); Maria Célia de Melo Bezerra (878.075.644-15); Maria do Rosário Costa Reis (137.361.404-87)
	1.2. Unidade: Ministério das Comunicações (vinculador)
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Recomendar ao Ministério das Comunicações (Vinculador) que encaminhe no prazo de 30 (trinta) dias, novo ato devidamente corrigido das inconsistências verificadas.

ACÓRDÃO Nº 5192/2008  - TCU - 2ª Câmara

VISTOS, relacionados e discutidos este ato de Pensão Civil, instituída por ex-servidor do Quadro de Pessoal do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (VINCULADOR), cujo ato foi encaminhado a este Tribunal para apreciação, na sistemática definida na Instrução Normativa nº 44/2002, por intermédio do Sistema Sisac.
Considerando a existência de várias falhas no preenchimento do ato em apreciação;
Considerando que a ausência ou incompletude  de informações constitui óbice para a apreciação do mérito do ato concessório;
Considerando o entendimento firmado pelo Plenário deste Tribunal, mediante o Acórdão 420/2007 e reproduzido nos arts. 3º, § 6º, da Resolução TCU nº 206/2007;
Considerando o parecer do Ministério Público;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro nos arts. 1º,  inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, II,  259, inciso II e 260, do Regimento Interno, em:
a) considerar prejudicado o exame de mérito do ato, haja vista a ocorrência de falhas e omissões nas informações prestadas e cadastradas no Sistema Sisac pela unidade de origem que impedem o registro da concessão.

1. Processo TC-023.177/2008-8 (PENSÃO CIVIL)
	1.1. Interessada: Analia Alves dos Santos Féres (071.763.926-68)
	1.2. Unidade: Ministério das Comunicações (vinculador)
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinar ao Ministério das Comunicações (Vinculador), que encaminhe no prazo de 30 (trinta) dias, novo ato devidamente corrigido no que se refere à inconsistência apontada acima, permanecendo o ato cadastrado no Sistema Sisac com o tipo de julgamento “mérito prejudicado”.

ACÓRDÃO Nº 5193/2008  - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º,  inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais  para fins de registro os atos  de  concessão a  seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.181/2008-0 (PENSÃO CIVIL)
	1.1. Interessados: Alayde Leite (043.458.005-87); Angela Loto dos Santos Silva (062.239.568-86); Beatriz Elpidio Ferreira (218.660.665-87); Constantina Rodrigues Martins (772.469.851-15); Denize Portolann de Moura (436.549.161-04); Diego Martins Pereira Rosa (052.672.069-70); Elayr Valentin da Silva (738.372.020-20); Elisabete Vieira dos Santos (669.455.267-04); Ivone Lidia Rodrigues (007.836.939-82); Leopoldina da Penha Cintra (167.550.491-15); Lucia Ferreira de Sousa (116.583.551-72); Maria Santana Rocha Hermogenes (027.086.427-07); Maria Vandira da Silva Teixeira (092.544.983-00); Odete Balente (159.013.988-74); Paz Rodrigues Alvarez de Alvarez (385.611.907-87); Ronald da Silva Granthon (113.133.287-31); Rosamelia Ubel Giraldi (634.752.609-30); Rosilda Martins Pereira Rosa (832.012.709-20); Sebastiana da Conceição Lago Souza (659.721.471-49); Silvio Fernandes da Costa Junior (814.313.847-04); Simone Moura Martins (022.495.331-13); Sueli Cesar de Melo (084.976.134-49); Zilma da Silva Soares (322.557.480-53)
	1.2. Unidade: Ministério das Comunicações (vinculador)
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

ACÓRDÃO Nº 5194/2008  - TCU - 2ª Câmara

VISTOS, relacionados e discutidos estes autos de Pensões Civis, instituídas por ex-servidores do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (VINCULADOR), encaminhada a este Tribunal para apreciação, na sistemática definida na Instrução Normativa nº 44/2002, por intermédio do Sistema Sisac.
Considerando a existência de várias falhas no preenchimento dos atos em apreciação;
Considerando que a ausência ou incompletude  de informações constitui óbice para a apreciação do mérito dos atos concessórios;
Considerando o entendimento firmado pelo Plenário deste Tribunal, mediante o Acórdão 420/2007 - TCU - Plenário;
Considerando o Parecer do Ministério Público;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo Relator, e com fulcro nos arts. 1º,  inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, II e 260, do Regimento Interno e nos arts. 3º e 6º da Resolução TCU nº 206/2007, em:
a) Considerar prejudicado o exame de mérito do ato, haja vista a ocorrência de falhas e omissões nas informações prestadas e cadastradas no Sistema Sisac pela unidade de origem.

1. Processo TC-026.341/2008-0 (PENSÃO CIVIL)
	1.1. Interessados: Cecília Sossela de Freitas (038.214.069-92); Wanda Regina Neves Monteiro (814.801.991-68)
	1.2. Unidade: Ministério das Comunicações (vinculador)
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinar ao Ministério das Comunicações (Vinculador), que encaminhe no prazo de 30 (trinta) dias, novo ato devidamente corrigido no que se refere à inconsistência apontada acima, permanecendo o ato cadastrado no Sistema Sisac com o tipo de julgamento “mérito prejudicado”.

 Ata n° 42/2008 – Segunda Câmara
 Data da Sessão: 18/11/2008 – Extraordinária

UBIRATAN AGUIAR	RAIMUNDO CARREIRO	
Presidente	Relator	

Fui presente:

CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Procuradora