RELAÇÃO Nº 122/2008 – 1ª Câmara
Relator - Auditor MARCOS BEMQUERER COSTA

ACÓRDÃO Nº 4285/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir indicados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-021.170/2008-8 (APOSENTADORIA)
	1.1. Interessados: Sergio Murilo da Silva (739.678.407-78); Sonia Maria dos Santos (074.605.895-00).
	1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4286/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de aposentadoria a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-022.885/2006-7 (APOSENTADORIA)
	1.1. Interessado: Jose Olimpio Leite (101.786.511-68).
	1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas/SP. 
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4287/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão de aposentadoria a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-022.951/2008-0 (APOSENTADORIA)
	1.1. Interessado: Luciane de França Borges Oliveira Santos (450.569.279-53).
	1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PR.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4288/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, e no art. 7º da Resolução/TCU n. 206/2007, em considerar prejudicada a apreciação do mérito dos atos de concessão de aposentadoria a seguir indicados, por perda de objeto, tendo em vista o falecimento dos interessados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.043/2008-2 (APOSENTADORIA)
	1.1. Interessados: Joao Evangelista Pedrosa Gomes (025.300.582-53); Nazareno Lima dos Santos (036.316.052-34)
	1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional do Índio – MJ.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4289/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.465/2008-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Alexandre Barbosa Zaunite (216.421.838-81); Antonio Pandini Neto (213.965.128-61); Carla Gonçalves Rici Gomes (196.301.638-61); Carla Maria Daspett (148.991.718-70); Carlos Alberto Cunha Fernandes (089.553.258-19); Eder de Souza Borges (049.670.796-52); Fabio Ruiz de Andrade (026.531.809-28); Fernando Luiz Peixoto dos Santos (792.779.857-04); Igor Savitsky (792.154.085-68); Jonison Augusto Conte (295.943.778-01); José Airton Braga Ponte Junior (010.482.714-98); Leonardo Luis Soares (338.035.248-90); Luciana Garcia Ferreira (297.580.008-88); Natalia Zorzetto Oliveira (215.531.458-28); Paula Kawano Stockler (148.432.648-22); Renata Maria Vieira Coelho (270.069.738-30); Rodrigo Fernandes Gonçalves (151.157.788-66); Rodrigo Ferreira Campos (225.241.478-27); Valmir Bueno de Camargo (879.096.429-20); Wenceslau de Souza (075.325.708-43)
	1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SP.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4290/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-006.466/2008-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Aline Yokoy de Souza (886.407.441-49); Ana Cecilia Machado Catapan (717.997.371-87); Ana Paula de Freitas Araújo Paiva (881.242.741-34); Ariostenis Guimarães Vieira (623.247.481-34); Beatriz Monzillo de Almeida (711.460.751-20); Cinthya de Campos Mangia (976.836.551-04); Cláudia Gomes (939.293.661-34); Daniel Augusto Mesquita (967.046.321-15); Daniel Branquinho Cardoso (873.523.621-34); Edmilson Rufino de Lima Juniors (525.147.222-68); Eduardo Belo Vianna Velloso (032.661.117-70); Flaviane Ribeiro de Araújo (042.935.856-30); Fábio Guimarães Mandarinho (000.012.561-06); Genara Santos Guimarães Carvalho (578.964.531-34); Igor Guimarães Pereira (995.885.101-63); Inês Querubina Ribeiro do Amaral (008.164.564-37); Isabel Cristina de Oliveira Freitas (694.479.771-20); Izabela Castelo Branco e Santos (933.213.091-49); Jorge Ferraz de Oliveira Junior (827.747.571-34); José Elias de Oliveira (364.425.001-44); Juliana Deléo Rodrigues (264.591.418-78); Luiz Felippe Pereira de Araujo Neto (720.849.871-72); Maressa de Medeiros Mason (016.643.841-38); Morena Corrêa Santos (085.117.867-75); Paulo Afonso Prado (721.776.401-72); Renata Dallposso de Azevedo (721.554.261-00); Renato Lima Cavalcante (005.138.991-62); Roberto de Morais (587.312.101-04); Ruy Silva Tavares de Arruda (610.120.091-49); Tatiana Muniz Silva Alves (619.506.881-00); Thiago de Oliveira Gonçalves (727.582.871-53); Vania Mores Rosildete de Oliveira (835.842.421-34); Wellington Roberto Rodrigues Siqueira (517.934.231-72)
	1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4291/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-014.385/2008-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Alan Robson Alexandrino Ramos (616.435.993-72); Alex Levi Bersan de Rezende (043.003.266-81); Alexandre Eustaquio Perpetuo Braga (672.090.506-63); Americo Natanael Boff (803.657.100-59); Ana Felicita Santana Otano (760.684.716-91); Angela Silva da Veiga (709.497.781-68); Arryanne Vieira Queiroz (804.312.161-34); Breno Rodrigo de Morais (037.958.934-61); Bruno Fontenele Cabral (774.277.001-63); Carlos Eduardo Vieira Bianchi (007.864.579-45); Carlos Faria Junior (031.270.747-94); Carlos Roberto de Almeida (066.167.328-60); Cicero Strano Moraes (220.742.218-60); Clarissa Gimeno Trallero (084.125.177-09); Claudio Bandel Tusco (766.821.371-68); Clayton da Silva Bezerra (023.916.477-60); Cristiano Padua da Silva (053.498.616-11); Daniel Saraiva Beserra Bonfim (688.206.311-72); Darlan Ascendino Carlos da Silva (778.946.184-20); Denise Tenorio Vargas (874.305.251-72); Diogo Ricardo Goes Oliveira (936.945.045-91); Eduardo Telles Scherer (718.558.901-00); Elisabeth Rogeria Cavalcante dos Santos (308.334.002-82); Erico Barboza Alves (880.820.751-04); Fabiana Martins Machado (064.222.986-41); Fabio Mota Muniz (492.332.385-04); Flavia Renata Matos (260.772.458-95); Frederico Franco Rezende (007.071.216-63); Gabriel Arnaud Xavier (084.139.887-99); Gilberto Pereira Landim (792.710.906-59); Guilherme Helmer (071.767.367-74); Hiroshi Tamura Neto (221.116.408-08); Igor Padovani de Campos (020.422.779-83); Ivon Jorge da Silva (579.392.761-15); Jorge Andre Santos Figueiredo (901.183.675-87); Jose Erasmo de Oliveira Junior (723.047.666-68); Larissa Portela Pedrosa (623.316.633-00); Leo Garrido de Salles Meira (814.161.215-87); Leonardo Pordeus Barroso (741.338.963-00); Leonardo Portela Leite (658.495.233-91); Leyla Vanessa da Silva Magno (745.572.892-15); Lilian Nunes Will de Oliveira (768.841.631-00); Louise Rodrigues Vieira (287.555.798-09); Luis Eduardo Takahashi (302.877.198-55); Marcelo Alexandrino de Oliveira (029.414.987-29); Marcelo Mozart Rocha Galli (599.075.840-53); Marcio Tenorio Wanderley (774.484.304-59); Marcos Antonio Maciel Saraiva (008.661.254-93); Maria Angela Catarino de Oliveira (044.816.398-57); Marilia Ferreira de Alencar (816.396.511-87); Marlon Oliveira Cajado dos Santos (968.118.625-72); Max Eduardo Alves Ribeiro (031.242.784-02); Nilson Vieira dos Santos (497.636.794-00); Paravecini Neiva Soares Viana (697.147.543-72); Paulo Ricardo Passamani Weimann (493.584.640-20); Paulo Sergio Carvalhosa de Mello (902.107.007-34); Pedro Paulo Simão da Rocha (972.143.537-68); Priscila Santos Campelo Salviano (036.715.034-40); Rafael Marcondes da Silva (016.981.699-06); Ramon Santos Menezes (797.059.955-91); Renato Jose da Silva (008.250.644-22); Ricardo Hiroshi Ishida (287.343.598-42); Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho (275.091.148-61); Rodrigo Paschoal Fernandes (957.095.846-49); Rodrigo Silva Muller (007.951.099-03); Rogerio de Souza Luz (024.971.787-55); Romulo Teixeira Cavalcante (936.454.901-59); Samuel de Oliveira Gonçalves (023.834.757-50); Sandro Pataro Myrrha de Paula e Silva (838.342.306-34); Sostenes Diniz Sales Junior (899.216.234-00)
	1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal – MJ.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4292/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-020.951/2008-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessado: Delúsio José Santos Andrade (348.692.044-87)
	1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/AL.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4293/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-020.952/2008-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Fabiana Chaves Amorim Rodrigues (631.129.065-00); Geraldo Majella Nunes de Moura (249.948.715-15); Gláucia Lima Andrade (261.630.473-20); Luciana Alves Santos (661.248.675-91); Maria Clara Campos Nóbrega (564.537.445-20); Marta Andréa Paternostro Figueiredo (163.507.075-91).
	1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4294/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-020.957/2008-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Fadjan dos Santos Vieira (779.648.291-49); Gustavo Mormesso de Abreu (219.719.408-95).
	1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MS.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4295/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-020.965/2008-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Adalberto Rodrigo Bledon (029.122.419-95); Cibele Raposo de Almeida Mello (825.049.899-20); Daniel Costa Ribeiro (035.855.959-60); Gustavo Bravo (037.347.989-14); Jeferson Fanton (950.192.519-68); Josemar Aparecido Gonçalves (013.198.626-08); Ketlyn Kuhlemann (027.771.809-03); Marco Aurelio Fevereiro (203.836.208-48); Monica Hoeschl Abreu (016.360.779-60); Rodrigo Sabadin Hexsel (782.346.380-68)
	1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SC.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4296/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-020.966/2008-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessado: Lina Nakane Ribeiro (027.469.758-07)
	1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SP.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4297/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.273/2008-3 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Denilson Cerqueira Cantarin (245.443.928-02); Roberto Allan Costa Santos (579.956.482-00); Ronaldo Brito de Melo (991.880.827-68).
	1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SP.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4298/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir indicado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.396/2008-3 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessado: Thiago Cavalcanti Machado da Cruz (050.166.286-37)
	1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MG.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4299/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.505/2008-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Fabricio Costa Mello (004.386.829-04); Moises Casarotto (915.580.770-49); Sabrina Antonacci de Mello (006.709.399-00)
	1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SC
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4300/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.683/2008-1 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Dinarte Baptista Franco (836.345.929-15); Edegar Garus (500.363.439-00); Jose Reinaldo Teixeira Filho (824.808.773-53).
	1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal – MJ.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4301/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-025.690/2008-6 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Adelaide de Andrade França Martins (489.314.975-04); Adriana Wolf Nogueira (570.938.060-15); Ana Paula Silva de Toledo (092.494.467-64); Ana Teles da Silva (052.250.027-73); Andre Andion Angulo (024.737.817-88); Andre Penin Santos de Lima (253.392.558-67); Andrea Pitalunga Pinto (074.361.827-06); Andreia Matos Porchera (774.254.721-04); Denise Maria da Silva Batista (606.669.356-53); Elaine de Souza Carrilho (014.088.837-32); Elenita Helena Rufino (151.688.478-70); Elisa Cristina Matos Santos (599.310.431-72); Eloy Ernesto Brandão de Brito (042.948.997-86); Emanuel Oliveira Braga (668.165.053-87); Eneida Carvalho Ferraz Cruz (586.557.946-00); Fabio Christiano Cavalcanti Gonçalves (023.821.944-56); Fernanda Carneiro de Andrade Lima (031.023.714-93); Fernanda Gibertoni Carneiro (273.579.758-94); Fernanda Heitmann Saraiva (056.330.786-24); Flávia Brito do Nascimento (975.513.926-53); Flávio Araújo Lima Bittencourt (405.987.727-15); Isabela Marques Leite de Souza (997.304.055-49); Itala Byanca Morais da Silva (662.931.623-15); Ivana Medeiros Pacheco Cavalcante (872.270.103-68); Ivanildo Soares da Silva (760.960.334-15); Ivo Matos Barreto Junior (038.068.776-37); Izaurina Maria de Azevedo Nunes (304.702.503-72); Janila Betânia de Oliveira (028.187.216-36); Jeanne Cristina Menezes Crespo (086.837.617-54); Joana Regatieri da Silva (094.568.557-24); Joina Freitas Borges (441.948.543-49); Jose Clewton do Nascimento (524.518.873-20); Joseane Paiva Macedo Brandão (025.100.177-64); José Luiz Desordi Lautert (403.564.269-04); João Luiz Domingues Barbosa (502.977.167-00); João Mariano Valadares Neto (587.402.604-53); João Vitor Ramiro Avelar (088.671.767-14); Júlia Nolasco Leitão de Moraes (099.841.527-82); Karla Adriana de Aquino (002.425.237-90); Katia Cristina Mariano da Silva (658.448.821-72); Kleber de Souza Mateus (715.796.301-97); Luciano dos Santos Teixeira (011.856.867-11); Luis Alberto de Carvalho Caldas (042.849.057-32); Luisa Filipe Faria (092.325.117-03); Luiz Claudio Macedo de Carvalho (709.554.841-20); Luiz Felicio Mattos Lima (042.755.527-25); Luiz Henrique de Azevedo Borges (563.670.401-10); Luiz Mauro de Resende (232.328.116-04); Maira Torres Correa (713.706.681-04); Marcio Ferreira Rangel (012.300.567-18); Maria Paula Fernandes Adinolfi (143.030.328-08); Maria Regina Weissheimer (814.751.360-72); Mariana Barbosa Lima (210.354.178-20); Marina Canas Martins (968.936.990-34); Mario Alves do Rosario Pires (022.586.059-70); Matheus Guerra Cotta (894.640.606-20); Mauricio Pinheiro da Costa Souza (034.106.637-03); Michelle Acerbi Bicas (035.564.456-89); Monia Luciana Silvestrini (026.739.159-58); Monica Castro de Oliveira (026.521.917-56); Monica de Almeida Cadorin (026.743.067-18); Monica de Medeiros Mongelli (219.722.048-90); Murilo Cunha Ferreira (822.416.273-72); Nivaldo Vieira de Andrade Junior (932.974.085-53); Odile Maria Moraes Viana (561.026.312-34); Ozias de Jesus Soares (047.607.877-63); Patricia Dias Ferrone (090.227.437-64); Patricia Valeria Moraes do Rego (026.039.564-18); Paula Silveira de Paoli (003.597.827-95); Paulo Camillo de Oliveira Penna (183.543.578-56); Paulo Henrique Farsette (620.499.411-53); Pedro Gustavo Morgado Clerot (858.897.761-34); Pedro Henrique Belchior Rodrigues (013.657.766-03); Philipe Sidartha Razeira (030.743.189-45); Rafael Azevedo Fontenelle Gomes (096.616.307-98); Rafael Zamorano Bezerra (091.161.267-00); Rafael de Castro Neves Santos (890.123.721-00); Raquel da Costa Nery (069.134.387-02); Rebecca Belloso de Luna Guidi (295.248.648-43); Renata Ceridono Fortes (114.267.588-20); Renato Engmann Marchon (016.694.637-02); Ricardo Augusto Pereira (805.813.233-00); Rita de Souza Gregorio (021.894.427-61); Rivaldo Costa Rodrigues (825.354.005-10); Rivia Ryker Bandeira de Alencar (689.205.041-72); Roberto da Silva Ribeiro (065.207.128-76); Rodrigo Martins Ramassote (219.835.408-03); Romero de Oliveira e Silva Filho (007.554.314-13); Romulo Augusto Drummond (002.319.066-33); Roney Rios Figueira (028.084.027-67); Rose Moreira de Miranda (008.418.647-05); Rosimeire Duarte Randal (082.078.097-95); Rubens da Silva Ferreira (581.915.342-15); Ruby Helena Schmidt (425.314.380-68); William de Castro Feitosa (704.938.203-53); Yuri Batalha de Magalhães (089.754.547-89); Zenaide de Freitas Santos (084.830.657-03)
	1.2. Órgão/Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Minc.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4302/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-027.382/2007-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
	1.1. Interessados: Jailson da Cruz Pompeu (908.875.732-15); Jailton Mendes de Lima (116.187.437-24); Jailton da Silva Costa (921.110.092-53); Jairo Pereira de Santana (863.054.252-72); James Alves Paixão (984.292.212-04); James Sonny Dias de Souza (984.538.402-10); Jeferson Hugo Ferreira Correa (003.276.722-69); Jefferson Gomes da Rocha (119.805.237-62); Jefferson Luiz Pereira de Souza (116.037.837-17); Jefferson Pinheiro Neves (969.329.532-34); Jefferson Santos Rodrigues (939.181.782-34); Jefson Costa de Aviz (905.719.322-15); Jhonathan Tayrony Raiol Lima (911.109.202-53); João Antonio dos Santos Macedo (944.362.152-53); João Diego Primo de Araujo (968.055.362-00); João Mario da Costa Castro (960.712.492-87); João Paulo Nery Camara (007.522.291-41); João Paulo da Silva Castro (984.040.322-20); João Rodrigues da Silva (002.808.462-40); Joelson Santiago Damasceno (994.949.572-53); John Ronalth Lima de Jesus (000.306.822-66); Johnnyvan Pedro Santos Goes (120.356.347-76); Joilson Braga Assad (018.376.331-93); Jonathan Alexandre Cruz dos Santos (024.792.971-95); Jonny dos Santos Siqueira (987.739.412-04); Jorcean Thompson Vasconcelos de Oliveira Junior (003.048.382-41); Jorge Henrique Bacovis Silva (072.203.074-62); Jorge Luiz Oliveira Campos (921.399.902-00); Jose Angelo da Silva Souza (002.215.322-50); Jose Arnaldo Menezes Luz Filho (064.670.024-31); Jose Danilo Dias de Oliveira Silva (932.385.762-91); Jose Jorge Moreira de Santana Junior (038.874.715-39); Jose Marcos da Silva Junior (023.122.871-61); Jose Maria Pimentel de Assis (023.804.863-28); Jose Vilmeri dos Santos Junior (105.684.357-88); Juliano Silva Pinto (121.090.447-05); Lazaro Henrique de Melo Pires (948.058.492-15); Leanderson Pereira de Freitas (988.562.272-15); Leandro Jose de Oliveira Chrispim (054.135.647-08); Leandro Marcelo da Silva Brasileiro (051.938.134-37); Leandro Ranulfo Oliveira de Amorim (122.343.297-10); Leo Jaime Ferreira de Lima (942.719.252-68); Leon Machado Correa (122.659.307-09); Leonam Amaral Almeida de Souza (058.183.017-29); Leonan Aragao Torres (067.428.544-13); Leonardo Barbosa Magalhães (110.595.967-84); Leonardo Cerqueira Vieira Coelho (127.438.077-41); Leonardo Leite Rangel Pimentel (057.956.297-23); Leonardo Roberto dos Santos Ramos (119.052.927-08); Leonardo Silva de Barros (027.600.435-33); Leonardo Silva dos Santos (114.345.907-55); Leonardo de Jesus Santa Isabel (035.095.095-44); Leonidas Bernardo dos Santos (130.050.287-80); Levi de Araujo Almeida (033.106.005-13); Lucas Rodrigues Neves (018.337.191-74); Lucas Vaz Premoli (119.398.067-47); Luis Carlos Martins Nunes (114.223.817-22); Luis Carlos da Trindade Dias (110.199.157-73); Luiz Alberto Gomes da Silva (116.814.617-81); Luiz Claudio Braga da Silva (116.410.077-70); Luiz Diogo Ruffo Blas Oliveira (108.167.377-03); Luiz Felipe Firmino Amaro da Silva (116.980.437-32); Luiz Fernando Silva de Lima (058.309.707-32); Luiz Fillipe Moreira Santos (114.990.637-50); Luiz Gustavo de Nonno (111.116.757-59); Luiz Gustavo de Sena Barbosa (118.000.927-41); Luiz Philip Simao Goncalves (122.817.727-99); Luiz Vitor Reis Ferreira (106.824.377-51); Lyesse de Souza Faria (058.187.667-99); Magno Gomes Conte Genuncio (109.601.247-21); Maicon Goulart Scherdien (014.658.420-12); Mailim Coelho Moraes (010.735.090-44); Manoel de Souza Oliveira (113.882.967-64); Manuel Isaca da Silva Filho (122.246.557-46); Marcelo Rocha Farias (124.388.067-88); Marcelo Santos da Conceição (118.443.587-12); Marco Aurelio Teixeira (083.060.026-44); Marcos Paulo dos Santos da Costa (058.142.477-89); Marcos Vinicius Reis Fernandes (058.134.867-20); Marcus Lima de Oliveira (113.463.787-03); Marcus Vinicius Camillo Bento Pacheco (059.038.777-45); Marcus Vinicius Souza da Silva (113.539.587-01); Marlon Souza da Silva (128.388.157-84); Marlon da Rocha Herdy (123.990.707-98); Mateus Ferreira de Souza (372.076.258-04); Mateus Taliuli da Silva (117.258.257-24); Matheus Francisco Lana (085.114.306-79); Mauricio dos Santos Gemio (026.346.501-24); Maxwell Louro da Silva (115.260.437-69); Maykell Patrick Quintino da Silva (070.261.656-74); Michael da Cruz Sarmento (115.974.867-52); Miguel Angelo Canesche (094.801.726-07); Miguel Leonardo Nascimento dos Santos (125.934.447-97); Moises Oliveira Bazeth Regis (116.239.487-03); Murilo Furtado da Silva (116.880.397-75); Naum Santos da Silva (116.157.227-93); Ovidio da Silva Sendon (058.165.517-60); Paulo Cesar Pacheco Ferreira (122.433.647-00); Paulo Eduardo de Alcantara Santos (109.214.037-98); Paulo Roberto Carlos Junior (122.739.737-21); Paulo Sergio Alves de Oliveira (118.261.947-97)
	1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha.
	1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal – SEFIP.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4303/2008  - TCU - 1ª Câmara

	Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea d, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em julgar as contas a seguir indicadas regulares e dar quitação plena aos responsáveis, promovendo-se, em seguida, o arquivamento do processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-012.625/2007-2 (TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA)
	1.1. Responsáveis: Alexandre Barbosa Gouvêa (051.548.867-47); Alipio Cesar Zambao da Silva (347.471.767-72); Antonio Bilouro (390.866.407-10); Jefferson Gomes de Carvalho Muniz (028.618.064-27); Jose de Vasconcelos Mendonça (006.767.397-09); Marcos Antonio Cabral de Azevedo (607.689.327-34); Ralph de Oliveira Barata (730.453.577-68)
	1.2. Órgão/Entidade: Base Naval de Natal (00.394.502/0033-21)
	1.3. Unidade Técnica: 3ª Secretaria de Controle Externo – SECEX-3.
	1.4. Exercício: 2006.
	1.5. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 4304/2008  - TCU - 1ª Câmara

			Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com  fundamento nos arts. 143, incisos III e V, alínea a, 237, inciso VI, e 250, inciso II, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em conhecer da presente representação, para, no mérito, considerá-la parcialmente procedente e fazer as seguintes determinações, promovendo-se, em seguida, o arquivamento do processo, sem prejuízo de enviar cópia da instrução de 49/53 e desta deliberação à Fundação Nacional do Índio e à Secretaria Federal de Controle Interno:

1. Processo TC-007.272/2008-8 (REPRESENTAÇÃO)
	1.1. Interessada: 6ª Secretaria de Controle Externo – SECEX-6.
	1.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional do Índio – Funai – MJ.
	1.3. Unidade Técnica: 6ª Secretaria de Controle Externo – SECEX-6.
	1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
	1.5. Determinações:
	1.5.1. à Fundação Nacional do Índio que promova os devidos ajustes na distribuição de cargos DAS-1, DAS-2 e DAS-3, destinando o percentual mínimo de 50% para servidores efetivos, nos termos do art. 14 da Lei n. 8.460/1992;
	1.5.2. à Secretaria Federal de Controle Interno que verifique, nas próximas contas da entidade, o cumprimento da determinação contida no subitem 1.5.1. supra.

 Ata n° 41/2008 – Primeira Câmara
 Data da Sessão: 12/11/2008 – Extraordinária

MARCOS VINICIOS VILAÇA	MARCOS BEMQUERER COSTA	
Presidente	Relator	

Fui presente:

PAULO SOARES BUGARIN
Subprocurador-Geral