Curriculum Vitae
Nascimento: 27 de agosto de 1944
Local: Goiânia, Goiás
Profissões: Advogado, Professor universitário e Jornalista
Filiação: José de Almeida Saraiva e Lucinda Augusto Saraiva
Cônjuge: Maria Aparecida Silveira Saraiva
Formação Universitária e principais cursos:
- Bacharel em História pela Faculdade de Filosofia da Universidade de Goiás (1970)
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1972)
Principais fatos da vida parlamentar e profissional:
- Vereador (1973-1975)
- Câmara Municipal de Goiânia-Goiás;
- Líder da bancada do PMDB.
- Deputado Estadual (1975-1979)
- Assembléia Legislativa do Estado de Goiás;
- Membro da Comissão de Constituição e Justiça;
- Membro da Comissão de Educação e Cultura;
- Membro da Comissão de Saúde Pública e Assistência Social;
- Membro da Comissão de Minas, Energia, Telecomunicações e Comunicações;
- Vice-Líder da Bancada do PMDB.
- Deputado Federal (1979 a 1983 e 1983 a 1987)
- Membro da Comissão de Relações Exteriores (1979 A 1987);
- Suplente da Comissão de Educação e Cultura (1979 A 1987);
- Vice-Líder da Bancada do PMDB na Câmara dos Deputados (1983-1984).
- Senador da República (1987 a 1994)
- Primeiro Vice-Presidente do Senado (1989/1990), tendo presidido, em 1989, 74 das 122
Sessões do Congresso Nacional e, em 1990, 61 das 113 Sessões realizadas pelo Congresso
Nacional;
- Quarto Secretário (1991/1992), tendo sido fundador e o primeiro Presidente do
Sis-Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal;
- Titular da Comissão de Constituição e Justiça (1987);
- Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal
(1993/1994);
- Titular da Comissão do Distrito Federal (1987/1988);
- Titular da CPI destinada a apurar "Fatos contidos nas denúncias do Sr. Pedro
Collor de Mello referentes às atividades do Sr. Paulo César Farias, capazes de
configurar ilicitude penal" - Impeachment (1992);
- Suplente da Comissão de Fiscalização e Controle (1988);
- Titular da Comissão Mista de Orçamento (1992);
- Relator Parcial da Comissão Especial incumbida de emitir parecer sobre o projeto de lei
do Senado N.97, de 1989, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras
providências (1990);
- Titular da Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o julgamento de
"impeachment" do Presidente Fernando Collor por crimes de responsabilidade
(1992);
- Titular da CPI destinada a apurar as irregularidades divulgadas no jornal "A Folha
de São Paulo" na concorrência para implantação da Ferrovia Norte-Sul, e analisar
os aspectos da viabilidade sócio-ecônomica daquela ferrovia (1987);
- Presidente da CPI destinada a investigar fatos ligados ao acidente com a cápsula de
césio 137 em Goiânia (1987);
- Suplente da CPI destinada a apurar a situação do Sistema Financeiro da Habitação
(1991);
- Suplente da CPI destinada a investigar a incidência de esterilização em massa de
mulheres no Brasil (1991);
- Suplente da CPI destinada a investigar a situação da evasão fiscal no País (1991);
- Suplente da CPI destinada a apurar as responsabilidades pelo caos existente no âmbito
dos consórcios para aquisição de veículos automotores e de bens em geral (1991);
- Titular da Comissão de Representação do Congresso Nacional (Período: 16/12/91aA
14/02/92);
- Titular da Comissão de Representação do Congresso Nacional (Período 01/ a 31/07/92);
- Suplente da Comissão de Representação do Congresso Nacional (Período 16/12/92 a
14/02/93);
- Titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a "apurar fatos
contidos na denúncia do Sr. José Carlos Alves dos Santos, referente às atividades de
Parlamentares, membros do Governo e empresas envolvidas na destinação de recursos do
orçamento da União" (1993);
- Relator Adjunto da Revisão Constitucional (1993/ 1994).
- Atuação na Assembléia Nacional Constituinte de 1987
- Titular da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das
Instituições;
- Titular da Subcomissão da Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança;
- Suplente da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos;
- Suplente da Comissão da Ordem Social.
- Advogado
- Inscrito na OAB-GO sob O Nº 2.367, 28/11/73, com militância até 16/08/94.
- Professor
- Professor de Direito Usual e de Legislação Aplicada da Escola Técnica de Comércio
Dom Marcos de Noronha (1967 a 1969);
- Professor de Geografia Administrativa e Econômica, História Geral, Direito Usual,
Legislação Aplicada e Economia Política da Escola Técnica de Comércio de Campinas-GO
(1967 A 1976);
- Professor de História Geral, História do Brasil, Geografia Geral e Geografia do Brasil
do Colégio Ateneu Dom Bosco Goiânia-GO (1968 a 1970);
- Professor de História do Colégio Estadual de Goiânia (1970 a 1973);
- Professor de História do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva (1971 a 1972);
- Professor de História do Colégio Estadual Rui Barbosa (1971 a 1972);
- Professsor de História Geral, História do Brasil, Geografia Geral e Geografia do
Brasil do Curso Carlos Chagas-Pré-Vestibular (1970 a 1971);
- Professor de História do Colégio Estadual Professor Pedro Gomes (1970 a 1972);
- Professor de História no Instituto Dom Abel, Pré-Vestibular (1971);
- Professor de História Geral e História do Brasil do Curso Mackenzie, Pré-Vestibular
(1972 a 1973);
- Professor para Agentes de Polícia, Escrivães e Delegados da Academia de Polícia de
Goiás (1970 A 1972);
- Professor de Português do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar
do Estado de Goiás (1972);
- Professor de História Geral e História do Brasil do Instituto Rio Branco-GO,
Pré-Vestibular (1971);
- Professor de História Geral e História do Brasil do C.O.P. Carlos Chagas, Colégio e
Pré-Vestibular (1975 a 1977);
- Professor das Cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Penal,
Direito Processual Civil (1976 A 1979) e Titular da Cadeira de Direito Processual Penal do
Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, Goiânia - GO (1980 -
1994);
- Jornalista
- Inscrito na Associação Goiana de Imprensa desde 27/01/1961;
- Jornalista do Jornal "Hora de Brasília" (1961)
- Jornalista do Semanário de Campinas (1961);
- Jornalista do Suplemento "Dominguinho" do Jornal O Popular (1972);
- Jornalista do Jornal Cinco de Março (1961 E 1977);
- Jornalista das Rádios Independência e Brasil Central em Goiânia-GO.
- Ministro do Tribunal de Contas da União
- Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
- Ministro-Corregedor do Tribunal de Contas da União
- Ministro-Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União
Extensões, Diplomas e Certificados:
- Curso Técnico de Contabilidade, Colégio Estadual de Goiânia(1964-1966);
- II Semana de Estudos Históricos - Universidade Federal de Goiás e Universidade de
Goiás - (1968);
- Psicologia do Adolescente-Faculdade de Filosofia da Universidade de Goiás (1970);
- VIII Encontro Nacional de Vereadores, Aracajú-SE (1973);
- Seminário Sobre a Atuação dos Legislativos Municipais-Instituto Brasileiro de
Administração Municipal , Escola Nacional de Serviços Urbanos, Rio de Janeiro (1974);
- VII Congresso Brasileiro de Assembléias Legislativas- Belo Horizonte - MG (1976);
- Conferencista sobre "A Constituinte", Centro de Formação e Aperfeiçoamento
da Polícia Militar do Estado de Goiás (1985);
- I Convenção Estadual do Comércio Lojista - Federação dos Diretores Lojistas do
Estado de Goiás (1985);
- Conferencista sobre "O Poder Legislativo No Brasil"- Câmara Municipal de
Palmeiras de Goiás (1978);
- II Encontro de Vereadores da Região Norte-Paraíso do Norte-GO (1985);
- I Encontro de Prefeitos e Primeiras-Damas da Bacia do Araguaia - Barra do Garça - MT
(1989);
- Presidiu as Mesas de Debates dos Temas Princípios Constitucionais do Direito Eleitoral,
Propaganda Eleitoral, Sistema Eleitoral dos Estados Unidos da América e Prestação
Jurisdicional no Direito Eleitoral no Seminário sobre Direito Eleitoral promovido pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (1994).
Condecorações e Honrarias:
- Diploma de Honra ao Mérito, conferido pela Câmara Municipal de São José dos
Campos-SP, por ter votado a emenda pelas eleições Diretas-Já (1984);
- Certificado da União de Vereadores do Brasil, participação no XXII Encontro Nacional
de Vereadores (1985);
- Honra ao Mérito, Jornal Correio do Norte "Os Melhores do Ano" destaque
político em Goiás - Araguaína (1986);
- Honra ao Mérito, Jornal O Regional, personalidade política em destaque - Araguaína
(1986);
- Os Melhores do Ano 86, C.C.C Produções Cinematográficas e Pesquisas de Opinião
Pública, Área Política, Goiânia, (1986);
- Diploma de Cidadania - Participou da Campanha da Constituinte 86, tendo papel de
destaque para a construção da democracia no Brasil;
- Ordem do Mérito Cívico, Cultural e Social - Sociedade de Estudos dos Problemas
Brasileiros no Grau de Grã Cruz, Brasília (1987);
- Os Melhores do Ano 89, C.C.C. Produções Cinematográficas e Pesquisas de Opinião
Pública, Área Política, Goiânia (1989);
- Reconhecimento pela colaboração especial que prestou e vem prestando à consolidação
dos ideais e das causas municipalistas-Tribunal de Contas dos Municípios-Estado de
Goiás, (1989);
- Melhor Senador da República 90, UVG-União dos Vereadores do Estado de Goiás,
indicação de 211 Câmaras Municipais do Estado de Goiás (1991);
- Medalha de Mérito Legislativo "Pedro Ludovico Teixeira", Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás (1991);
- Comenda "Cruz do Anhanguera", Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás
(1990);
- Comenda "Gomes de Souza Ramos", conferida pela Câmara Municipal de
Anápolis-GO (1993);
- Placa "Político Mais Dinâmico", homenagem da Associação Goiana de
Empresários de Auto peças - Ageap Goiânia (1985);
- Ordem do Congresso Nacional, Grau de Grande Oficial (1990);
- "Palavra de Honra", diploma conferido pelo Diap, Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar (1988);
- O Congressista do Ano de 1988, Clube dos Repórteres Políticos de Goiás;
- Melhor Congressista de 1986, Clube dos Repórteres Políticos de Goiás;
- Diploma de Mérito Partidário, Comissão Executiva Nacional do PMDB, (1993);
- Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de "Grande Oficial",
Tribunal Superior do Trabalho (1993);
- "Diploma de Honra ao Mérito na área ambiental do Brasil", Sociedade
Brasileira para valorização do meio ambiente - Biosfera e comissão organizadora do
Segundo Seminário Internacional Sobre Problemas Ambientais dos Centros Urbanos - Eco
Urbs' 93 (1993);
- "Medalha do Pacificador", Exército Brasileiro (1993);
- Ordem do Mérito Judiciário Militar, "Condecoração de Alta Distinção",
Superior Tribunal Militar, (1994);
- Ordem de Rio Branco, no Grau "Grande Oficial" (1994);
- Ordem do Mérito Naval, no Grau "Grande Oficial" (1994);
- Medalha Gratidão e Mérito da Associação Brasileira de Conselhos e Tribunais de
Contas dos Municípios, Abracom (1994);
- Ordem do Mérito Militar, no Grau "Comendador" (1994);
- Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau "Comendador" (1994);
- Homenagem com aposição de foto na Galeria dos Ex-Presidentes da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 08/05/1996;
- Prêmio Imprensa, Editora Panamericana (1995);
- Ordem do Mérito Forças Armadas, no Grau de "Grande Oficial"
(1998)
- Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de "Grã-Cruz" (2000);
- Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de "Grande Oficial" (2001);
Trabalhos Publicados:
- História Antiga e Média "Testes para Vestibulares" (1971);
- História Moderna "Testes para Vestibulares" (1972);
- História Contemporânea "Testes para Vestibulares" (1972);
- História do Brasil "Testes para Vestibulares" (1973);
- Iram em Ação (Publicações sobre as atividades parlamentares), Câmara dos Deputados
(1975 a 1987);
- Até a Queda da Ditadura, Câmara dos Deputados (1980);
- Contra a Ditadura que Infelicita o Povo, Câmara dos Deputados, Coordenação de
Publicações (1984);
- Judiciário, O Poder Sem Poder, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,
(1985);
- Hora de Ação (Publicações sôbre as atividades parlamentares) Senado Federal (1987 a
1992);
- Constituição Municipal: Roteiro para Elaboração da Lei Orgânica do Município.
Senado Federal (1988).
- Discurso de Despedida, Senado Federal (1994).
- Discurso de Posse: "Chegando ao Tribunal de Contas da União" (1994).
- Democratização do Acesso à Informação e o Papel da Imprensa e das Organizações
Não-governamentais. Revista do TCU, V. 25 Nº 62 (1995).
[../../../Rodape.html]
